‘PL da Anistia’: relator quer novo enfoque com redução de penas em ‘PL da Dosimetria’
Proposta discutida com Temer e Aécio busca alternativa ao embate com o STF
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto conhecido como “PL da Anistia”, defendeu uma mudança de enfoque na proposta. Em reunião realizada na noite de quinta-feira (18) com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB), em São Paulo, o parlamentar apresentou a ideia de transformar o texto em um “PL da Dosimetria”, com foco na redução das penas dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. O encontro contou ainda com a participação virtual do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Em um vídeo gravado após o encontro, Paulinho da Força disse que a proposta pretende “pacificar o Brasil”. Temer referiu-se ao projeto como um “pacto republicano”. Segundo Aécio Neves, a nova abordagem, reduzindo penas ao invés de anistiar os crimes, não coloca o Congresso em confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte já deixou claro que o perdão a crimes contra o Estado Democrático de Direito é inconstitucional.
Como mostrou a Coluna do Estadão, Temer virou o fiador do projeto da anistia no Congresso. O ex-presidente tem dado uma série de conselhos políticos aos principais envolvidos nas negociações.
A redução de penas discutida na noite de quinta-feira na residência de Temer pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados condenados pela trama golpista, mas o teor do projeto ainda não está definido. Paulinho da Força será entrevistado às 9h desta sexta-feira pela Rádio Eldorado.
O projeto de lei relatado por Paulinho tramita em um regime conhecido como “urgência urgentíssima”. Segundo o Regimento da Câmara, essa modalidade dispensa etapas de apreciação a um projeto de lei, acelerando a análise do texto.
Além de “pular” fases, o projeto urgente “fura a fila” da pauta do plenário. Sob “urgência urgentíssima”, o projeto de lei não pode ser alvo de um requerimento para retirada de pauta nem de um pedido para o adiamento da discussão.
Tópicos: 8 de janeiro / anistia / paulinho da força
