Câmara retoma projeto que proíbe castigo corporal
A Câmara vai começar a debater efetivamente o projeto que proíbe a aplicação de castigos corporais e tratamento cruel e degradante em crianças e adolescentes na próxima semana. A chamada Lei da Palmada foi encaminhada pelo Executivo à Câmara, no ano passado, como prioridade e chegou a receber parecer favorável na Comissão de Educação, mas voltou à Mesa Diretora, onde aguarda a composição da comissão especial.
O projeto não prevê nenhuma intervenção familiar, não pressupõe qualquer alternativa que macule os responsáveis pelas crianças. Trata-se de uma lei sobre o amor e sobre o cuidado, explicou a ministra-chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, durante o seminário Experiências de legislação contra castigos corporais de crianças e adolescentes, que discutiu o assunto na Câmara.
Para a deputada Manoela D’Ávila (PCdoB), o projeto pode contribuir para a redução da violência na sociedade. A violência se perpetua na sociedade porque famílias estão estruturadas através do castigo físico.
A rainha Sílvia, da Suécia, participou do evento. Ela lembrou que a Suécia também tem leis de combate à violência infantil, mas ressaltou que é preciso, antes, mudar a mentalidade das pessoas. A apresentadora Xuxa Meneghel também esteve na Câmara. Em seguida, será recebida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB).
