Feriado de Zumbi avança na Câmara
Quase um ano após entrar em tramitação na Câmara, o projeto de lei que pretende transformar o dia 20 de novembro em feriado municipal, em alusão ao aniversário da morte do líder negro Zumbi dos Palmares, foi votado em plenário. Diante de várias lideranças dos movimentos negros e sociais, que deixaram o plenário satisfeitos, a matéria foi aprovada em primeira discussão com 11 votos favoráveis e sete contrários (ver quadro). O aval inicial por parte dos legisladores é um grande sinal de que a proposição de autoria do vereador Roberto Cupolillo (Betão, PT) tende a ser validada de forma definitiva hoje, quando a peça volta à ordem do dia. Isso porque, em geral, a maioria dos resultados de primeiro turno se repete na segunda apreciação.
Diante de um plenário lotado, a votação nominal arrancou aplausos e apupos dos presentes. A cada um dos onze votos favoráveis – manifestados por Ana Rossignoli (PDT), Antônio Aguiar (PMDB), Cido Reis (PPS), Chico Evangelista (PROS), Jucelio Maria (PSB), José Emanuel (PSC), José Fiorilo (PDT), Léo de Oliveira (PMN), Nilton Militão (PTC), Betão e Wanderson Castelar (PT) -, aplauso. Manifestações opostas foram direcionadas aos posicionamentos contrários de André Mariano (PMDB), Vagner de Oliveira (PR), Julio Gasparette (PMDB), José Laerte (PMDB), José Márcio (PV), Luiz Otávio Coelho (Pardal, PTC) e Oliveira Tresse (PSC). Por presidir a sessão, o vereador Rodrigo Mattos (PSDB) não tem a prerrogativa a voto.
Em conversas com a reportagem anteriormente à votação, os parlamentares que manifestaram posicionamentos contrários à peça apresentaram motivações similares. O receio do grupo é de prejuízos à economia local, com a adoção de mais um feriado na cidade, o terceiro no mês de novembro. Todos reforçaram ser favoráveis ao mérito da proposta, mas contra mais um dia de portas fechadas no comércio e na indústria. Único a justificar seu voto em plenário, Oliveira Tresse alegou ainda uma possível inconstitucionalidade da matéria, diante de novas vaias de lideranças sociais e da discrição de alguns empresários que acompanharam a sessão.
A aprovação, entretanto, não foi tranquila e quase foi adiada por pedido de vista do vereador José Laerte. A movimentação foi classificada como “protelatória” por Betão, que pediu aos pares que derrubassem a solicitação, coro reforçado por Léo de Oliveira. “Estou exercendo um direito parlamentar. Nessa Casa, não se ganha nada no grito, se ganha no voto”, justificou o tucano, imediatamente silenciado pelo grito de “vota, vota”. O anseio de José Laerte acabou negado, com 11 votos contrários.
Ao final da sessão, o autor da matéria conclamou os presentes a manter a mobilização hoje, quando o projeto retorna à pauta. Vale lembrar que, em segunda discussão, a proposta pode ser alvo de emendas parlamentares. Entre as alterações já especuladas na Casa, há a possibilidade de uma nova redação que faça com que o feriado incida sempre em um dia de domingo já chegou a ser aventada. Se aprovada, a matéria segue para sanção do Executivo.
