Orçamento da Prefeitura perde fôlego em 2012
Depois de acumular dois anos seguidos com crescimento na casa dos dois dígitos (18,5% em 2010 e 12,8% em 2011), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 prevê aumento de receita de apenas 7,4%. O conservadorismo da proposta orçamentária enviada à Câmara Municipal, no final da tarde de ontem, é reflexo da crise econômica internacional e da necessidade de buscar o equilíbrio fiscal no último ano do Governo Custódio Mattos (PSDB). Houve um esforço para se manter o equilíbrio fiscal neste último ano de Governo, e está havendo um monitoramento devido às possíveis mudanças na economia, tendo em vista o cenário mundial, explicou o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, André Zuchi. Com isso, o reajuste do funcionalismo público municipal para o próximo ano deve se limitar ao IPCA mais o percentual (0,84%) proposto pela Administração para recompor as perdas inflacionárias de 2009.
A projeção de investimento será 19% menor que a de 2011. Considerando convênios (R$ 151.579.877,87), financiamentos (R$ 48.011.357,57) e contrapartidas (R$ 25.697.690,67), o município terá R$ 225.288.926,11 para investir em obras e ações em 2012. Para este ano, a estimativa era de R$ 269 milhões, o que significou um aumento de 30% em relação a 2010. Entre os investimentos previstos para execução até dezembro estão o Hospital Regional de Urgência e Emergência, as obras de reestruturação viária, o Programa Multissetorial Integrado, o Restaurante Popular e o Ginásio Poliesportivo. Para 2012, segundo André Zuchi, as atenções devem se voltar mais uma vez para as obras de reestruturação viária. A expectativa é de que ainda neste ano os projetos comecem a sair do papel.
O projeto da LOA começou a tramitar pelas comissões da Câmara Municipal e, conforme Regimento Interno da Casa, precisa ser discutido pelo plenário no início de dezembro. Antes, o Governo deve trabalhar um acordo sobre o pagamento de emendas parlamentares. Com o argumento de baixa execução nos anos anteriores e atentos ao período eleitoral, os vereadores pesaram a mão nas propostas acrescentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto aprovado recebeu 147 emendas. As contribuições estão sendo analisadas pelo Executivo e devem ter parecer até a próxima sexta-feira.
