Sindicalistas fizeram passeata pela Rua Halfeld

Duas manifestações em prol da imediata implantação do piso nacional para a educação pararam o trânsito ontem em Juiz de Fora e envolveram não só os professores das redes estadual e municipal, mas também alunos do ensino médio de escolas estaduais que foram às ruas pela manhã apoiar a greve dos docentes e pedir providências ao Governo de Minas pela falta de aulas. O apitaço da manhã – quando os estudantes interromperam por meia hora o trânsito no cruzamento da Avenida Rio Branco com a Rua Halfeld e, em seguida, desceram em passeata pelas principais ruas do Centro – se repetiu à tarde. Desta vez, porém, a mobilização ficou por conta dos educadores municipais, que deflagraram ontem uma paralisação por tempo indeterminado em protesto contra o emperramento das negociações com a Prefeitura em relação ao piso nacional. A marcha seguiu do Pró-Música até a sede da Secretaria de Educação, na Praça Antônio Carlos, onde os manifestantes tentaram ser recebidos pela secretária Eleuza Barboza e, diante do silêncio, vaiaram quando funcionários fecharam persianas e janelas.

Nos dois casos, o pleito é o mesmo, como também são os mesmos os argumentos contrários das respectivas administrações. De um lado, os servidores reivindicam o vencimento mínimo de R$ 1.597 para todas as jornadas até 40 horas semanais, valor defendido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), de acordo com interpretação da legislação federal. De outro, o Governo mineiro e a PJF defendem o valor determinado pelo Ministério da Educação, em R$ 1.187, para jornada de 40 horas. Como as cargas horárias nas redes estadual e municipal são, respectivamente, de 24 e 20 horas, as duas gestões entendem que podem aplicar a proporcionalidade e que estão adequadas ao piso.

Os educadores não pretendem recuar e, segundo o Sindicato dos Professores (Sinpro), o primeiro dia de greve na rede municipal atingiu 90% da categoria (83% nas contas da Secretaria de Educação). Em nota enviada ontem, a assessoria da PJF reiterou as justificativas enviadas em carta para as escolas, entre as quais consta que "as negociações salariais com os professores, relativas ao ano de 2011, já foram realizadas e encerradas há três meses". O argumento foi rebatido com veemência ontem, durante assembleia da classe. "Talvez o secretário (Vitor Valverde, de Administração e Recursos Humanos) tenha se esquecido do ponto ‘L’ do nosso acordo, o qual estabelece a criação de uma comissão para negociar, a partir de junho, a adequação do nosso plano de carreira ao piso nacional", ironizou o coordenador-geral do Sinpro, vereador Roberto Cupolillo (Betão, PT). "Não nos restou outra alternativa senão dar uma sacudida na cidade, uma sacudida na categoria."

Se nenhum dos lados parece disposto a ceder, o impasse pode parar da Justiça. Na mesma nota divulgada ontem, a PJF afirmou que "não existem previsão orçamentária e recursos financeiros para aumentos extras na folha do magistério municipal ainda este ano" e que "a decisão pela greve encontra-se sob rigorosa análise da Procuradoria Geral Município quanto à sua legalidade". Já da parte dos trabalhadores, o Sinpro desafiou o Executivo a abrir as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, Sinpro pretende entrar com um mandado de segurança contra a Prefeitura pedindo a imediata destinação de um terço da jornada de trabalho para atividade extraclasse, como determina a lei do piso.

Pela unidade do movimento

Os professores do município vão fazer nova assembleia amanhã, às 14h, na escadaria da Câmara, para mobilizar a categoria a comparecer em massa à audiência pública que vai tratar do tema uma hora depois. O dirigente regional da CUT Oleg Abramov destacou a unidade dos docentes de todo o país em torno de uma única questão. "Esse é um momento raro na história desse país, porque geralmente as leis são criadas para reprimir a classe trabalhadora", ressaltou.

A decisão dos educadores do estado, tirada em assembleia realizada ontem em Belo Horizonte, também é de manter a greve por tempo indeterminado. Já o Governo de Minas mantém aberta a contratação de temporários para substituir os 2.502 docentes dos terceiro ano do ensino médio em greve, principalmente nas disciplinas de física, química e matemática. No entanto, cerca de 50 estudantes do próprio ensino médio pararam o tráfego ontem – a fim de dar respaldo à mobilização dos educadores e pedir providências ao Executivo mineiro – e só abriram a passagem nas avenidas Rio Branco e Getúlio Vargas após a chegada da Polícia Militar, que ordenou a liberação do trânsito.

"A gente sabe que vai atrapalhar muito, mas a educação está sendo muito atrapalhada", discursou o adolescente Elias Arruda, de 15 anos, do Polivalente do Teixeiras. "O fato de o Governo não negociar está prejudicando muito quem vai fazer o Enem e o Pism", completou Julimara Nogueira de Almeida, 15, da Escola Estadual Marechal Mascarenhas de Moraes. A coordenadora regional do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Victória de Fátima, enfatizou a importância do engajamento dos alunos. "Eles sabem as condições de suas escolas e de seus educadores, o quanto são dedicados e o quanto são desvalorizados."