Entrega de propostas para adoção de praças é prorrogada
Interessados terão mais de um mês para apresentarem suas ideias à Prefeitura
O adiamento da data de credenciamento para adoção de praças públicas e de esportes foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Juiz de Fora nessa sexta-feira (17). De acordo com a retificação, os interessados terão mais um mês para apresentar suas ideias à Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Além disso, o documento também exclui a Praça de Esporte Dejair Dias Ferreira, no Bairro Linhares, e a Praça José Petrato, no Progresso, da listagem de equipamentos públicos que estão aptos ao processo de adoção.
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A iniciativa, que foi nomeada de “Praça Viva”, terá um campo próprio no site da Prefeitura, onde estarão disponíveis o edital, os documentos necessários e a carta de proposta que deve ser encaminhada à Secretaria de Planejamento e Gestão. O projeto pretende estimular a aproximação da sociedade civil organizada com as praças, para que as pessoas participem dos cuidados e da manutenção dos logradouros.
Os interessados poderão escolher quaisquer das 112 praças indicadas da cidade para propor a parceria. Para isso, é preciso apresentar à Seplag carta-proposta de adoção, contendo o projeto a ser desenvolvido e o cronograma de ações. A PJF relembra que, ao assinar o termo de adoção, o adotante é obrigado a conservar os espaços, melhorando as condições de paisagismo e dos equipamentos já instalados. Além disso, ficará a cargo do adotante possíveis melhorias de condições de infraestrutura, como, por exemplo, canteiros, calçadas e acessibilidade, incluindo rampas e piso tátil.
A Prefeitura permanecerá responsável por esses espaços, e ao adotante caberá zelar pelos cuidados e manutenção deles. A vigência da adoção é de um ano, a contar da homologação do resultado do termo, podendo ser prorrogado por um ano, caso haja cumprimento positivo por parte do adotante. O ato não gera direito de exploração comercial, econômica e/ou publicitária no equipamento público. A única ação prevista pelo dispositivo é a instalação de uma placa de identificação do responsável.
Além disso, a PJF também pontua que não se trata de um projeto de privatização. De acordo com o Município, a adoção é uma parceria que busca ações que revigorarão as praças públicas e de esportes de Juiz de Fora, promovendo a noção de pertencimento e responsabilidade com os bens que são de todos.
