Orçamento da PJF para 2016 chega a R$ 1,9 bi
A estimativa de gastos e receitas prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) em 2016 será de aproximadamente R$ 1,914 bilhão. A cifra representa alta de 6,3% ante a LOA de 2015 (R$ 1,8 bilhão) e de 8,8% em relação ao valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que era de R$ 1,758 bilhão. A mensagem 4.193 foi lida em reunião plenária nesta sexta-feira (16) na Câmara Municipal. A matéria tem tramitação diferenciada e deve ser devolvida ao Executivo até 31 de dezembro.
A secretária de Planejamento e Gestão, Elizabeth Jucá, explica que a LDO é uma estimativa revista na lei orçamentária, que incorpora o cenário verificado nos meses subsequentes. Jucá destacou os esforços para melhorar as receitas próprias, relacionadas a arrecadação de IPTU e ISS, além da recuperação de débitos inscritos em dívida ativa. O prazo de adesão ao programa de anistia oferecido pela Prefeitura termina no dia 30.
Em contrapartida, diz Jucá, as receitas transferidas, como a oriunda do ICMS, e vinculadas vêm caindo, assim como as transferências de capital. A secretária também identificou aumento de convênios e operações de crédito. Todo esse movimento econômico, explica Jucá, resultou nas diferenças encontradas ante a LDO e a própria LOA de 2015. Conforme a secretária, os setores de saúde e educação têm prioridade na aplicação da receita de impostos.
A Câmara, por meio de sua assessoria, informou que cópia do texto e dos anexos serão encaminhados para cada um dos vereadores. Após a leitura em plenário, a matéria segue para avaliação da Comissão de Finanças, formada pelos vereadores Ana Rossignoli (Ana do Padre Frederico-PDT), Oliveira Tresse (PSC) e André Mariano (PMDB).
