Ouça agora

Aumento do número de vereadores emperra


Por Ricardo Miranda

16/07/2011 às 07h00

A proposta de se criar mais duas vagas de vereador na Câmara Municipal, elevando o número de cadeiras na Casa das atuais 19 para 21, pode naufragar. Mesmo tendo construído uma ampla bancada favorável à mudança, os idealizadores do projeto não conseguiram emplacar os 13 votos necessários para sua aprovação. Sem o apoio dos três vereadores da bancada do PT – Flávio Cheker, Roberto Cupolillo (Betão) e Wanderson Castelar -, do líder do Governo, Noraldino Júnior (PSC), de José Fiorilo (PDT) e de José Laerte (PSDB), a proposta foi retirada da pauta mais uma vez na sessão ordinária da manhã de ontem. A expectativa agora é de que, até segunda-feira, um dos seis contrários mude de opinião. A situação, no entanto, pode se agravar, caso o vereador Luiz Carlos (PTC) leve adiante a proposta de apresentar uma emenda restringindo a 17 cadeiras a composição da Casa.

Castelar chegou a defender a retirada definitiva da proposta da pauta. Para ele, enquanto os eleitores estão cobrando qualidade dos políticos, a Casa apresenta uma medida para tratar de quantidade. Ele também lembrou da dificuldade financeira para manter a estrutura com mais dois vereadores. Alheios às ponderações do petista, no entanto, o grupo favorável à criação de mais duas vagas tentou marcar uma nova reunião para se buscar um novo consenso, mas sem sucesso. Com isso, restou apenas ganhar mais tempo para uma nova articulação. Na avaliação de um vereador favorável às 21 cadeiras, basta um dos seis contrários não comparecer para a medida ser aprovada. Por isso, a proposta deve perambular pela pauta até 7 de outubro, data limite para as mudanças valerem para as eleições de 2012.

Os muitos vereadores favoráveis ao aumento de cadeiras na Casa sabem que suas chances de reeleição aumentam com 21 cadeiras na disputa. Isso porque, como o cálculo de cadeiras a serem ocupadas por partido leva em conta a divisão dos votos válidos pelo número de vagas em disputa, elevando-se as vagas caem o quantitativo de votos necessários para atingir o chamado quociente eleitoral. No caso dos partidos de médio e pequeno portes, a situação é mais delicada, pois muitos não conseguem se eleger por conta dos altos quocientes. Em 2008, por exemplo, mesmo com boa votação de alguns de seus candidatos, o PTB e o PSB não alcançaram o número mínimo necessário para formar legenda. Também tentou-se, naquela ocasião, acrescentar mais duas cadeiras na Casa, mas o então presidente da Câmara, Vicente de Paula Oliveira (Vicentão), vetou a proposta. Tivesse sido aprovado o aumento de vagas, Vicentão seria reeleito.