Fiorilo, Militão e Oliveira Tresse, na saída da delegacia, após reunião com Dolores Tambasco (ROBERTO FULGENCIO/15-06-15)

A Polícia Civil enviou documento à Câmara Municipal requisitando o comparecimento do vereador João do Joaninho (DEM) hoje ao Núcleo de Atendimento às Ocorrências de Maus-Tratos a Animais para prestar depoimento. Suspeito de envolvimento em caça na Represa de Chapéu D’Uvas, no dia 11, quando foi flagrado por militares em uma lancha com três capivaras e um jacu abatidos, o parlamentar deverá prestar depoimento, conforme sua assessoria. A requisição foi entregue pela delegada que investiga o caso, Dolores Tambasco, ao presidente da Comissão de Ética do Legislativo, José Fiorilo (PDT), após reunião à tarde em Santa Terezinha.Também ontem militantes e representantes de movimentos de proteção de animais realizaram manifestação em frente ao Palácio Barbosa Lima, para pedir punição de João do Joaninho.

Segundo Dolores, já foi instaurado inquérito para investigar o flagrante. A delegada garantiu que já foram feitas diligências e que as investigações estão em andamento. Por enquanto, ninguém foi ouvido. Além de João do Joaninho, ela irá intimar testemunhas e os policiais militares que participaram da abordagem. “Vou comparar o depoimento do parlamentar com o que já tenho nos autos para chegar a uma conclusão”, disse Dolores. Na lancha, junto com o vereador havia um homem de 51 anos, arma e munições. O homem assumiu a autoria do crime, pagou a fiança e foi liberado para responder ao processo em liberdade.

Após a reunião com a delegada, Fiorilo afirmou que a Comissão de Ética só irá ouvir João do Joaninho após ele prestar depoimento à Polícia Civil. “Não podemos antecipar as coisas que estão correndo na polícia, temos que aguardar mesmo.” No encontro, também estavam presentes os vereadores Nilton Militão (PTC) e Oliveira Tresse (PSC), integrantes da comissão.

[Relaciondas_post]A Tribuna tentou contato com João do Joaninho por meio de sua assessoria, que informou que a intenção do parlamentar era conversar com a imprensa ainda ontem. No entanto, após a requisição da delegada, ele teria decidido se posicionar apenas após prestar esclarecimentos à Polícia Civil. Embora não tenha comparecido à Câmara ontem, o parlamentar já protocolou junto à Mesa Diretora o pedido de afastamento da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade.

O vereador Roberto Cupolillo (Betão, PT), que era suplente, assumirá a vaga como membro efetivo, e a presidência da comissão será definida na próxima reunião. A presença do parlamentar é aguardada hoje durante a Câmara Itinerante no Bairro Bandeirantes, que abre o período legislativo. Caso não compareça, o vereador deverá justificar por escrito a sua ausência, sob a pena de corte de ponto.

Nota do PV

Em nota publicada no Facebook, o Partido Verde (PV) de Juiz de Fora manifestou ontem repúdio à prática de crimes ambientais. O partido afirmou que atua contra a degradação de mananciais e seu entorno e disse que irá acompanhar o caso e as consequências, “independente de quem sejam seus atores”.

Defensores de animais pedem por cassação

Representantes de entidades e militantes ligados à causa da proteção animal, além de estudantes e populares, fizeram manifestação em frente ao Palácio Barbosa Lima. Com faixas e palavras de ordem, pediram pela cassação do mandato do vereador e pela agilidade no processo de apuração da participação de João do Joaninho no crime contra os animais silvestres. Eles foram convidados pelo presidente da Casa para uma reunião no gabinete, onde expuseram a preocupação com a apuração do caso.

“Viemos cobrar do Legislativo uma atitude enérgica e com rapidez. O presidente (da Câmara, Rodrigo) disse hoje que o processo pode levar tempo, mas isso não pode acontecer. É um processo político, diferente da apuração judicial, mas que deverá ser rigoroso”, afirmou a militante Miriam Neder. Em entrevista à rádio CBN pela manhã, Rodrigo havia explicado que será garantido o direito de defesa ao vereador. Ele reforçou que não existe prazo regimental para se definir a existência de sanção.

A presidente da Sociedade de Proteção aos Animais e Meio Ambiente, Maria Elisa de Souza, disse que vai entrar com uma ação contra o parlamentar. “Nós vamos fazer o que for possível.”Já a coordenadora do Comitê da Cidadania, Maria Enilda Teixeira Gonçalves, afirmou que o grupo também se mobilizará. “O comitê vai enviar um ofício à presidência da Câmara, para agendar uma conversa sobre o tema”, disse. Até ontem, não havia sido protocolada qualquer denúncia formal contra o vereador na Câmara, conforme prevê o artigo 10 do Código de Ética e Decoro Parlamentar. A manifestação pode ser feita por qualquer cidadão, pessoa jurídica ou parlamentar, desde que não haja anonimato.

Ao final da audiência pública sobre o enfrentamento da violência contra o idoso, Rodrigo voltou a conversar com os manifestantes no plenário da Câmara, acompanhado de outros vereadores. Diante do clamor dos defensores dos animais, explicou que caberá, a princípio, à Comissão de Ética delimitar os próximos passos. Questionado sobre uma possível cassação, o parlamentar afirmou que é preciso aguardar a conclusão do inquérito e o trabalho da comissão. “A comissão pode propor algum tipo de sanção, prevista no regimento, e, a partir daí, vamos colocar para apreciação dos vereadores em plenário.”

O Código de Ética da Câmara prevê medidas disciplinares para o caso de infrações cometidas pelos parlamentares. Entre as sanções cabe desde a advertência oral e por escrito até as mais rígidas, como a suspensão temporária ou a perda do mandato. As sanções são aplicadas de acordo com a gravidade do caso e são levadas a plenário, sendo necessária a maioria de 2/3 dos votos no caso das mais severas.