Câmara Municipal aprova gratificação a agentes de saúde e de endemias
Texto da proposta diz que bonificação será paga enquanto durar o repasse feito pelo Governo federal
A Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) aprovou, em terceira discussão, na noite de quinta-feira (14), o projeto de lei (PL), enviado pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), que garante a Gratificação de Desempenho ao agentes comunitários de saúde e endemias com base no cumprimento de metas. A proposta autoriza o pagamento aos servidores vinculados às equipes de Estratégia Saúde da Família.
O objetivo da medida é incentivar os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica e o fortalecimento de políticas que dizem respeito à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Conforme o texto, a bonificação por desempenho será paga enquanto perdurar o repasse realizado pelo Governo federal.
Os profissionais que atuam na área e participam de forma ativa de todas as atividades de fortalecimento e estímulo das práticas de prevenção e promoção da saúde, através de capacitações e ações de educação permanente, receberão o recurso.
