Campanhas de rua são intensificadas na região Central
Polícia Militar inicia neste sábado reforço do policiamento por conta do movimento nesta reta final antes das eleições
A pouco mais de 20 dias das eleições gerais, as campanhas eleitorais acentuaram-se no Centro de Juiz de Fora. Pontos políticos historicamente estratégicos, como o Parque Halfeld e o Calçadão, estão ocupados. O reforço de policiais militares nas ruas, principalmente na área central, está previsto a partir deste sábado (15) por conta do movimento eleitoral. Mesas para a distribuição de folhetos, adesivos e santinhos dividem os metros do Calçadão. Bandeiras, sobretudo dos candidatos ao Legislativo, são erguidas à margem das avenidas Rio Branco e Presidente Itamar Franco, além da Olegário Maciel, no Bairro Paineiras. Como flagraram os repórteres fotográficos da Tribuna, equipes dos partidos Novo, Social Liberal (PSL) e dos Trabalhadores (PT) concentram a maioria dos grupos de divulgação de campanha distribuídos na Região Central.
As mesas para distribuição de materiais gráficos do Novo localizam-se, geralmente, em frente à agência do Banco do Brasil do Calçadão; um display da legenda foi também colocado na rotatória entre a Avenida Olegário Maciel e a Rua Monsenhor Nogueira. A poucos metros da equipe do Novo na Rua Halfeld, o PSL divulga as candidaturas ao Legislativo; os militantes distribuem panfletos e santinhos.
Além do aluguel de uma sala na Rua Santo Antônio — na altura da Catedral — para apresentar candidatos ao Legislativo, o PT organiza-se em grupos para a distribuição de panfletos e santinhos no Calçadão e, também, para exposição de bandeiras no Parque Halfeld e no cruzamento entre as avenidas Rio Branco e Itamar Franco. No que diz respeito ao PSOL, conforme a assessoria de comunicação da legenda em Juiz de Fora, o calendário de panfletagens é diário desde 16 de agosto – data a qual o calendário eleitoral permitiu o início das campanhas de rua. “Procuramos distribuir materiais no Centro, nas portas de universidades — públicas e particulares — e espaços públicos, como feiras. Aos fins de semana, nós visitamos os bairros porque encontramos um número maior de pessoas em casa.”
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) também investe em ações diárias, inclusive aos fins de semana, em toda a cidade. A sede do diretório, assim como ocorreu em eleições anteriores, é o núcleo das campanhas. “Existem alguns pontos de panfletagem, dentro do que a lei permite. Inclusive, há distribuição de materiais dos candidatos à Presidência e ao Governo do Estado de Minas”, informou a assessoria de comunicação local da legenda.
Como o Partido Verde (PV) carece de candidatos com domicílio eleitoral em Juiz de Fora, segundo o presidente do diretório municipal da legenda, vereador José Márcio Garotinho, “não há campanhas nas ruas. O único candidato do partido com campanha no município é Pedro Leitão (natural de Caratinga, que pleiteia uma cadeira na Câmara dos Deputados)”. Contactado pela reportagem, o diretório municipal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em razão da ausência da pessoa responsável pela coordenação das campanhas, não informou as ações da legenda em Juiz de Fora.
Policiamento no Calçadão
Em entrevista para o programa Debate da Rádio CBN Juiz de Fora, na última terça-feira (11), o comandante da 4ª Região da Polícia Militar, coronel Alexandre Nocelli, anunciou o reforço da segurança no Calçadão da Rua Halfeld a partir deste sábado, bem como adiantou detalhes do esquema de segurança a ser adotado pela corporação nas eleições. “Já estamos tratando deste trabalho há cinco meses, nos reunindo com juízes eleitorais e chefes de cartório. Teremos toda uma dinâmica para o dia. Estas eleições preocupam não só pelo episódio (agressão ao Bolsonaro), mas pelo cenário que está se desenhando.” A Polícia Militar será também responsável por fazer a entrega das urnas eletrônicas aos mesários. “A dinâmica de segurança irá envolver policiamento motorizado e a equipe de recobrimento. Teremos policiamento das 5h às 17h”, completou Nocelli.
O aumento do efetivo acontecerá em razão do atentado contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), ocorrido em 6 de setembro. Conforme o coronel, a Polícia Militar tinha, aproximadamente, 30 agentes de inteligência e dois pelotões de choque à disposição durante a visita. “É bom frisar que nós temos um procedimento sobre como atuar numa situação dessas. Num primeiro momento, a nossa preocupação era a polarização de grupos em torno da política e um possível enfrentamento entre eles. A gente vinha monitorando, através do sistema de inteligência, as redes sociais. (…) Nosso mote de atuação era evitar este confronto, relembrando que a segurança da autoridade era da Polícia Federal.”
Itens ilegais de campanha
A veiculação de quaisquer propagandas em bens públicos – como postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus -, ou particulares de uso comum — no caso de cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, ginásios etc — é proibida pela Justiça Eleitoral, bem como propagandas via telemarketing e outdoor. Em contrapartida, adesivos em veículos e a utilização de bens particulares são permitidos, desde que feitos espontânea e gratuitamente; são proibidos apenas sob troca de dinheiro ou de qualquer tipo de pagamento pelo espaço utilizado. Os materiais devem respeitar o tamanho de meio metro quadrado.
Já os comícios, autorizados entre 8h e meia-noite somente até 4 de outubro, devem evitar shows e apresentações de artistas, remunerados ou não, com a finalidade de animação. Além disso, alto-falantes e amplificadores de som são vedados a menos de 200 metros de sedes do Executivo e do Legislativo de qualquer esfera pública; de sedes dos Tribunais de Justiça; de quartéis e de outros estabelecimentos militares; de hospitais e casas de saúde; e de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros em funcionamento.
Em caminhadas, passeatas e carreatas, a utilização de microfones para transformá-las em comícios é proibida; os atos devem também respeitar a distância mínima de 200 metros estabelecida para órgãos públicos. São ainda proibidas a confecção, utilização e distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canecas e brindes por comitês de candidaturas — ou com a autorização de candidatos — durante as campanhas. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “a vedação também vale para quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor”.
As bandeiras e mesas para a distribuição de materiais impressos podem ser utilizadas desde que móveis, não dificultando o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos, e colocadas e retiradas diariamente, entre 6h e 22h. Já os materiais gráficos devem conter o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do candidato, da empresa contratada e o volume de tiragens.