PT registra candidatura de Lula e tem até 17 de setembro para trocar candidato

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, deixou o prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exibindo o papel do protocolo do registro da chapa petista para as eleições presidenciais, com as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente e Fernando Haddad para vice. Gleisi, Haddad e outras lideranças do PT e de partidos aliados caminham neste momento entre os manifestantes, e a expectativa é de que seja lida uma carta do ex-presidente Lula. Haddad comentou que “o pontapé inicial foi dado” com a solicitação do registro de candidatura.

Agora que levou a cabo o plano de formalizar a candidatura do ex-presidente Lula à Presidência, o PT terá, no máximo, até 17 de setembro para substituir a cabeça de chapa. Uma vez formalizado o registro, o TSE tem até 18 de agosto para publicar o edital de candidaturas.

Com a publicação, começa o prazo de cinco dias para que o Ministério Público ou um adversário entre com um processo de impugnação do registro. Membros da Corte, inclusive a presidente Rosa Weber, declararam que é possível um ministro indeferir “de ofício”, ou seja, sem ter sido provocado por um pedido de impugnação, o que encurta esse período.

Encerrado o prazo de impugnação, notifica-se a candidatura impugnada, que tem sete dias para a defesa. Há casos em que se exige produção de provas por mais quatro dias. Depois isso, devem ser apresentadas alegações finais em cinco dias. O relator da ação tem então um período de três dias para tomar uma decisão Se for individual, cabe recurso a um colegiado do TSE. O relator pode optar também por levar o caso diretamente ao plenário.

Prazos

O PT fala que, conforme a jurisprudência do Tribunal, o registro da candidatura deve ser julgado por volta de 10 de setembro, mas já se especula a possibilidade de o TSE definir a situação antes do início do horário eleitoral no rádio e na TV, que começa em 31 de agosto. O TSE tem até 17 de setembro para julgar as candidaturas que tenham o registro contestado, mesma data em que se encerra o prazo final para que os partidos peçam a substituição de candidatos.