Acordo entre Estado e Prefeitura de JF prevĂȘ retomada de obras do Hospital Regional
Governo estadual deverĂĄ dar sequĂȘncia aos trabalhos com recursos oriundos de acordo firmado com a Mineradora Vale, que envolve um total de R$ 37 bilhĂ”es
O governador Romeu Zema (Novo) cumpriu extensa agenda de compromissos em Juiz de Fora nesta quinta-feira (15). O ponto alto da passagem do governador pela cidade foi o anĂșncio, feito ao lado da prefeita Margarida SalomĂŁo (PT), de um acordo entre o Estado e a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) que vai permitir a superação de burocracias envolvendo as obras do Hospital Regional, que vem sendo erguido no Bairro SĂŁo Dimas, na Zona Norte, desde 2010. HĂĄ onze anos, portanto. O acordo firmado entre as partes prevĂȘ que o MunicĂpio transfira para o Estado a posse do terreno e das benfeitorias jĂĄ construĂdas no aparelho de saĂșde. Assim, de posse do imĂłvel, o Governo estadual deverĂĄ dar sequĂȘncia aos trabalhos com recursos oriundos de acordo firmado com a Mineradora Vale, que envolve um total de R$ 37 bilhĂ”es. Zema, todavia, nĂŁo falou sobre data para a retomada da empreitada.
O entendimento para cessĂŁo do terreno e da estrutura fĂsica jĂĄ construĂda do hospital se deu apĂłs o Estado oficiar a Prefeitura de Juiz de Fora acerca de dĂvidas referente a repasses feitos pelo Governo Ă PJF relacionados Ă trĂȘs convĂȘnios, assinados entre 2009 e 2012, para investimentos na obra do aparelho de saĂșde. Os dĂ©bitos em questĂŁo somam, aproximadamente, R$ 114 milhĂ”es e seriam pacificados a partir da cessĂŁo do imĂłvel. “A prestação de contas desses convĂȘnios, feitos por governos anteriores, foi reprovada, inclusive em grau de recurso. Os valores a devolver, somados aos danos causados ao ErĂĄrio, constituem uma dĂvida junto ao Governo de Minas Gerais de cerca de R$ 114 milhĂ”es referente Ă s obras”, afirmou a PJF.
Ainda de acordo com a Prefeitura, o entendimento se deu com o “propĂłsito de retomar a obra e atender Ă s reivindicaçÔes do povo de Juiz de Fora e regiĂŁo”. “O MunicĂpio concorda em entregar ao Estado de Minas Gerais, como quitação completa desta dĂvida, o terreno onde se localizarĂĄ o Hospital Regional de Juiz de Fora com as benfeitorias ali implantadas. Com isso, o Estado poderĂĄ dar ordem de serviço para as obras de conclusĂŁo do Hospital Regional, com recursos procedentes do acordo com a Vale”, detalhou a PJF. Para formalizar a cessĂŁo do imĂłvel ao Estado, ainda serĂĄ necessĂĄrio superar algumas burocracias e obter avais legislativos tanto na CĂąmara Municipal de Juiz de Fora quanto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, passos que ainda devem se desenrolar.
Sem data prevista para o reinĂcio dos trabalhos
Questionado pela reportagem, o governador Romeu Zema nĂŁo quis assumir compromisso com uma data para o inĂcio das obras do Hospital Regional de Juiz de Fora. “JĂĄ começamos as obras do Hospital Regional de Governador Valadares, que nĂŁo estĂĄ incluĂdo no termo de reparação da Vale. EstĂĄ sendo concluĂdo com recurso da Fundação Renova, que Ă© referente Ă tragĂ©dia de Mariana. Agora, vamos priorizar o hospital regional que estĂĄ mais adiantado, com mais de 90%, que Ă© o hospital de DivinĂłpolis. Ă uma regiĂŁo que, em termos de leitos por habitantes, tem uma deficiĂȘncia muito maior do que a prĂłpria Juiz de Fora”, afirmou Zema.
Segundo a prefeita Margarida SalomĂŁo, as conversas pelo acordo surgiram a partir de manifestação feita pelo Estado. “Recebemos a manifestação de que o Estado desejava assumir a obra e retomĂĄ-la, desde que vencida uma pendĂȘncia. Qual a pendĂȘncia? O fato de que, neste momento, a titularidade do imĂłvel Ă© da Prefeitura. Como a Prefeitura tem com o Estado um dĂ©bito significativo relativo a convĂȘnio de recursos repassados, cujas contas foram reprovadas, o MunicĂpio deve ao Estado R$ 114 milhĂ”es. Queremos resolver este problema dando, como quitação da dĂvida, o terreno com suas benfeitorias, para que o Estado possa retomar as obras, concluĂ-las e oferecer um hospital regional estadual e que servirĂĄ muito bem a Juiz de Fora.”
Aparelho de saĂșde terĂĄ gestĂŁo filantrĂłpica
O secretĂĄrio estadual de SaĂșde, FĂĄbio Bacherreti, relatou que o entendimento entre as partes para concessĂŁo do imĂłvel se deu de forma muito breve. Ele ressaltou que, agora, o acordo precisarĂĄ superar os trĂąmites legislativos. A partir daĂ, o Estado poderĂĄ fazer nova licitação e, assim, retomar os trabalhos no canteiro de obras. Uma vez mais questionado pela reportagem, Bacherreti afirmou que a gestĂŁo do hospital deve ser repassada ao terceiro setor.
“JĂĄ com a nossa experiĂȘncia em Governador Valadares, podemos dizer que o modelo de gestĂŁo serĂĄ filantrĂłpico, podendo utilizar entre 60% e 100% de sua capacidade para o atendimento pelo Sistema Ănico de SaĂșde (SUS)”, pontuou. Ainda segundo o secretĂĄrio, quanto maior nĂșmero de leitos pĂșblicos oferecidos pela gestora, maior serĂĄ o investimento do Estado para equipar o aparelho de saĂșde. “Ă um modelo de incentivo do Estado e de gestĂŁo com a filantropia, que passarĂĄ por um processo licitatĂłrio.”