Câmara pode ir para o prédio do Fórum
Presidente do TJMG, Pedro Bitencourt Marcondes recebeu ontem o título de cidadão honorário de JF
O anseio em buscar um novo espaço para o Poder Legislativo de Juiz de Fora não esmoreceu, e diferentes lideranças políticas trabalham para consolidar uma estratégia para transferir as atividades da Câmara para o prédio do Fórum, no Parque Halfeld. Defendida pelo vereador José Márcio (PV), a proposta foi encampada pelo presidente da Casa, Rodrigo Mattos (PSDB), e começa a ganhar contornos reais a partir de movimentações de políticos de diferentes esferas. Um requerimento, assinado por todos os vereadores, solicita ao prefeito Bruno Siqueira (PMDB) a permuta de um terreno pertencente ao Município, no Terreirão do Samba, por outro de propriedade do Legislativo no mesmo local. O entendimento permitiria à presidência da Casa iniciar um diálogo com o Governo do Estado para uma outra troca. O Legislativo cederia o espaço no Terreirão, que seria anexado ao local onde deverá ser construído um novo Fórum. Em contrapartida, a Câmara ficaria com o prédio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na esquina da Marechal Deodoro com a Avenida Rio Branco.
As negociações para as trocas já foram levadas ao conhecimento do governador Fernando Pimentel (PT), já que cabe ao Estado a desafetação do atual prédio do Fórum. Para facilitar ainda mais o ensejo, o deputado estadual Isauro Calais (PMN) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa na última sexta-feira. A matéria autoriza o Estado a doar o imóvel para a implantação da Câmara, mediante a conclusão do novo Fórum e a desocupação do atual espaço. O prefeito Bruno Siqueira (PMDB) também se disse favorável às permutas. Executivo e Legislativo veem a solução com bons olhos, já se sepultaria a necessidade de construção de um novo prédio para a Câmara, o que, atualmente, teria custos estimados entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões.
Presente na Câmara ontem à noite, onde recebeu o título de cidadão honorário de Juiz de Fora das mãos de Rodrigo Mattos, o desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, presidente do TJMG, acredita que a solução pode ser benéfica para as partes envolvidas, mas ressalvou que a decisão final não depende do tribunal. “A desafetação do atual prédio depende do Governo do Estado. Mas seria interessante, pois viabilizaria um estacionamento e, de fato, a construção do novo Fórum. Isso poderá garantir uma melhor prestação de serviços judiciários à população de Juiz de Fora.”
