Cento e quarenta dias após a presidente Dilma Rousseff (PT) garantir sua reeleição com 54,5 milhões de votos válidos (51,64%) no segundo turno das eleições, em uma disputa democrática – apesar de hostil e acirrada – com o senador Aécio Neves (PSDB), a política ainda parece mobilizar parte da sociedade. Na última sexta-feira, integrantes e simpatizantes de movimentos sociais saíram às ruas de várias cidades do país, incluindo Juiz de Fora, em defesa dos direitos da classe trabalhadora, da Petrobras, da legitimidade do Governo Dilma e da reforma política. O ato teve o apoio do PT, partido que se mantém no comando do Governo federal há mais de 12 anos. Hoje, um outro grupo – dito apartidário e sem lideranças – promete ocupar vias públicas para pedir o impeachment da presidente. O PSDB, em mais um embate que reforça a polarização observada nos processos eleitorais nos últimos 20 anos, diz que apoia o movimento das ruas, mas rechaça a impugnação do mandato.

Apesar de um dos pilares da democracia ser o direito à livre manifestação de pensamento, os apelos pelo impeachment de uma presidente eleita democraticamente divide opiniões. No caso dos quatro deputados federais eleitos por Juiz de Fora, a cisão é visível. Militando nas hostes da oposição, Júlio Delgado (PSB) e Marcus Pestana (PSDB) saem em defesa da legitimidade dos atos programados para hoje. “Toda manifestação espontânea, pacífica e apartidária, como essa e o panelaço que ocorreu no último domingo, durante o discurso da presidente, é legítima. Assim como todo protesto contra o atual sistema político ou contra o escândalo da Petrobras”, afirma Delgado. Mesmo em viagem pelo interior de Minas Gerais, o presidente estadual do PSB diz que irá tentar acompanhar a mobilização.

Pestana também sai em defesa da mobilização contra o Governo federal. “O país vive uma combinação explosiva entre uma crise econômica aguda, o maior escândalo da história brasileira, a sensação de estelionato eleitoral – em que promessas de campanha são desmontadas pela prática do Governo – e a insatisfação crescente da população. É por isso que as pessoas estão nas ruas. Na movimentação dos caminhoneiros, no panelaço e neste domingo, o que se vê é o sentimento da cidadania brasileira contra a corrupção e em defesa da democracia”, diz o presidente estadual do PSDB, que reforça o apoio tucano àquilo que classifica como um “legítimo movimento da sociedade civil.”

‘Terceiro turno’

Na outra ponta da divisão, Margarida Salomão (PT) e Wadson Ribeiro (PCdoB) integram o bloco situacionista na Câmara dos Deputados. Alinhados com pensamentos de esquerda, os dois defendem a liberdade de manifestação – desde que seja pacífica. Entretanto, contestam as premissas do chamado dos opositores do Governo para os atos programados para hoje. “O que estamos vendo é uma movimentação de setores conservadores, que, derrotados mais uma vez nas eleições, externaram suas insatisfações com as mudanças sociais pelas quais o país passou desde o primeiro Governo de Lula. Em vários momentos da história vimos manifestações ditas apartidárias, mas que, nas entrelinhas, tiveram por objetivo derrubar ou enfraquecer governos democráticos, sintonizados com ideologias de esquerda, que colocam os trabalhadores e os mais pobres como prioridades”, avalia Wadson.

Para Margarida, algumas manifestações têm como objetivo enfraquecer o Governo federal. “Vivemos um processo político com um alto acirramento. A oposição ainda não se conformou com a derrota, a quarta seguida, e com um possível novo revés em 2018, com o retorno do Lula. A pequena diferença de votos nas últimas eleições levou o grupo derrotado a apostar em uma espécie de terceiro turno. É isso que estamos vendo: um inconformismo eleitoral”, afirma a petista, que argumenta ainda que o grosso dos protestos registrados até aqui ocorreu em cidades ou bairros onde Dilma saiu derrotada no ano passado. “É preciso lembrar que uma das marcas da democracia é a tolerância com pensamentos divergentes.”

O ato de hoje tem concentração prevista para as 9h, na Praça Jarbas de Lery, no Bairro São Mateus. Depois, deve seguir rumo ao Parque Halfeld.

Deputados evitam falar em impeachment

Apesar de a maioria dos protestos agendados para hoje ter como mote pedidos de impeachment da presidente Dilma, os deputados federais eleitos por JF desconversam sobre tal possibilidade. “Esse grupo que fala em impeachment, na verdade, usa como argumento um instrumento que não integra a ordenação política do Brasil que é o ‘recall’. A rigor, não há qualquer subsídio jurídico que possa ser arrolado como justificativa para um impeachment”, justifica Margarida.

Do lado oposicionista, Pestana também reconhece que a impugnação do mandato presidencial é uma ferramenta jurídica que segue regras pré-definidas. Entretanto, não descarta a utilização do instrumento, caso fique comprovada o envolvimento direto do Palácio do Planalto nas investigações que apuram a incidência de práticas corruptas na gestão da Petrobras. “O que importa é que a maioria absoluta da população quer precocemente o fim do Governo Dilma”, resume o tucano.

Júlio também não vê, no momento, a possibilidade de o Congresso, por conta própria, iniciar um processo de impugnação do mandato. Entretanto, defende que Câmara e Senado precisam estar atentos às vozes das ruas. “Não defendo um processo de impeachment que parta do Parlamento. Nosso Poder Legislativo está maculado por escândalos recentes. Mas acredito que possa ocorrer algo como aconteceu na década de 1990, quando a população saiu às ruas para pedir a saída de Collor. Neste momento, isso é algo que poderia surgir da sociedade para, quem sabe, poder chegar ao Congresso”, avalia Delgado.

A comparação com o impeachment de Collor, contudo, é veementemente descartada por Wadson. “A sensação que tenho com algumas movimentações é exatamente a contrária. Vejo muito mais semelhanças com as passeatas de 1964 (que antecederam a intervenção militar que depôs o então presidente João Goulart, jogando o país em um período de 21 anos sob o comando dos generais). Em 1992, haviam fortes indícios de envolvimento do Collor em casos de corrupção. Hoje não há nada que ligue a presidente Dilma a qualquer irregularidade.”