A Câmara aprovou, na noite dessa quarta-feira, a mensagem do prefeito Antônio Almas estabelecendo o direito de uso e exploração do Aeroporto Municipal Francisco Álvares de Assis (Serrinha) à iniciativa privada. A cessão será feita por meio de licitação na modalidade concorrência. Como as reuniões ordinárias só voltam na segunda quinzena de fevereiro, os vereadores fizeram sessões extras para aprovação plena da matéria, que agora deve ser sancionada pelo prefeito. De acordo com o projeto, a concessão de direito real de uso resolúvel será onerosa e não negociável. A mensagem estabelece ainda que o edital de licitação e o contrato de concessão fixarão o prazo de vigência, incluindo eventual prorrogação para utilização do espaço.
Câmara aprova projeto cedendo o Aeroporto da Serrinha à iniciativa privada
Mensagem do prefeito Antônio Almas estabelecendo o direito de uso e exploração do aeroporto foi aprovada na noite desta quarta
