Câmara de Santos Dumont suspende mandato de vereadora após fala sobre ‘servidores fantasmas’
Conselho de Ética apontou infração após manifestação feita em grupo de mensagens
A vereadora de Santos Dumont, cidade a cerca de 50 quilômetros de Juiz de Fora, Thailândia Maria de Freitas Leite (PODE) teve o mandato suspenso por 60 dias, com aprovação na noite dessa terça-feira (12). O motivo foi ter alegado a existência de servidores fantasmas na Câmara Municipal.
Durante a sessão do Legislativo, a votação terminou em 8 a 4 para a aprovação da suspensão. Além da própria Thailândia, os vereadores Altamir Motorista (Podemos), Everaldo Barbeiro (MDB) e José Abud (Republicanos) votaram contra; Alyne Mendes (DC), Dorival (PT), Flávia Protetora (PT), Flávio Faria (PRD), Josi da Fran’s Lanches (MDB), Maria da Enfermagem (PSB), Sandra Cabral (PSB) e Valmir Teteco (PSD) se posicionaram a favor.
O relatório final do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal já havia concluído pela procedência da representação do projeto que recomendava a aplicação da penalidade. O documento reconhece que a conduta da vereadora infringiu artigos constitucionais.
“Se a vereadora Thailândia efetivamente entendia existir ou tinha conhecimento de irregularidade administrativa, funcional ou ética, recaía sobre ela dever de comunicar formalmente os fatos pelos canais institucionais competentes, mediante documentação idônea e fundamentação adequada”, diz o relatório.
Outro ponto colocado refere-se à manifestação ter sido divulgada em grupo de aplicativo de mensagens que contava com 849 participantes, “número absolutamente incompatível com qualquer noção razoável de conversa íntima, reservada ou de circulação restrita”.
Em contato com a Tribuna, Thailandia afirma que após a fala sobre “assessores fantasmas” em um grupo de WhatsApp, um cidadão protocolou um pedido de informações sobre a possível existência deles. Diante disso, o presidente encaminhou o caso à Comissão de Ética e, assim, ela foi notificada de que teria um prazo para apresentar resposta.
“Respondi. Porém, não esperava que a decisão da comissão fosse tão dura, algo que considero desproporcional. Poderia ter sido aplicada apenas uma advertência”, lamenta.
Antes do afastamento, a vereadora afirma que protocolou um requerimento e um ofício solicitando a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os possíveis “assessores fantasmas”. “O meu mandato é livre, fiscalizador, de oposição e defensor da verdade. Acredito que isso seja um grande propulsor para a decisão tomada pela comissão, que hoje é composta por vereadoras da base do governo.”
A Tribuna questionou a Câmara e a Prefeitura do município sobre o assunto. Até o momento, não houve retorno das partes. O espaço segue aberto.
