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Câmara cria comissão para abrir concurso público


Por Tribuna

12/11/2011 às 07h00

 

Dez meses depois de aprovar projeto criando nove vagas no quadro de servidores concursados da Câmara – além de outros 22 postos comissionados -, a Mesa Diretora do Legislativo juiz-forano instituiu, nesta semana, comissão para elaborar concurso público para a ocupação dos cargos efetivos. É o primeiro processo seletivo do gênero em mais de dez anos na Casa, que atualmente conta com 220 vagas para funcionários contratados contra apenas 23 vagas efetivas. Além disso, do total de postos comissionados, nada menos do que 133 são para "assessores de apoio legislativo", como são chamados os trabalhadores que atuam exclusivamente nos gabinetes, a serviço direto dos vereadores. Entre os cargos de chefia, pelo menos quatro são ocupados por servidores de carreira, conforme determina a Constituição Federal. No entanto, ainda assim, o percentual de concursados é baixo. No primeiro semestre, quando a Tribuna publicou reportagem evidenciando a disparidade no Palácio Barbosa Lima, a fatia de funções efetivas se resumia a 13%. Agora, contabilizados os 22 cargos a mais criados este ano, o índice cai para 11%.

A intenção, segundo o presidente do parlamento, Carlos Bonifácio (PRB), é ampliar os concursados progressivamente. "A Câmara está, há mais de uma década, sem concurso, e essa é uma oportunidade até para quem já trabalha na Casa, mas não tem estabilidade", ponderou. A comissão é integrada pelas funcionárias Karina Médice Freitas e Gilmara Santos Mariosa e presidida pela advogada do Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) Cristiane Mara Teixeira da Silva, a única servidora de carreira do trio. Todas as vagas abertas são para cargos de "agente legislativo 1", correspondente ao primeiro nível de carreira na Casa, com salário de pouco mais de R$ 1 mil. De acordo com o chefe do Legislativo, a comissão deve levar de dois a três meses para preparar o processo, e o edital deve ser aberto no início do ano que vem.