Márcio Santiago perde mandato na Assembleia Legislativa

Eleito com domicílio eleitoral em Juiz de Fora, o deputado estadual Márcio Santiago (PR) perdeu o mandato nesta quarta-feira (10), após deliberação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALMG). A decisão cita ofício encaminhado ao Legislativo pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), que traz cópia do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do parlamentar em agosto deste ano. A Mesa considerou ainda que a defesa apresentada pelo deputado não trouxe elementos que pudessem afastar a prevalência da decisão da Justiça Eleitoral.

Márcio Santiago foi punido por abuso de poder econômico, político e de autoridade por participar de evento religioso realizado em Belo Horizonte, às vésperas da eleição de 2014, quando acabou eleito para seu primeiro mandato parlamentar com 76.551 votos. Durante o ato em questão, teria havido divulgação da campanha, distribuição de panfletos e pedidos de votos aos presentes.

Procurado pela Tribuna, o deputado informou que entrará com recurso contra a decisão da Assembleia e disse que está “sendo vítima de uma injustiça”. “A única coisa que eu fiz foi participar de um culto e receber uma oração. A Justiça entende que cometi um ato ilícito, o que vou fazer? Tenho que aceitar a decisão, mas me sinto injustiçado.”

A deliberação será publicada nesta quinta-feira (11) no Diário do Legislativo, quando começa a contar dois dias úteis para a convocação de suplente da coligação PTB-SD. O primeiro deles, Marques Abreu, no entanto já informou oficialmente à Assembleia que não deseja assumir a vaga. Assim, deve ser chamado o próximo da fila, Cláudio do Mundo Novo, hoje no PROS. Ele é administrador de empresas, nasceu em Belo Horizonte e tem 50 anos.

Candidatura da esposa

Em julho deste ano, Márcio Santiago tornou pública a decisão de não tentar a reeleição nas eleições que ocorreram no último domingo (7). Assim o parlamentar apoiou a candidatura de sua esposa, Lêda Santiago (PR), que não obteve sucesso nas urnas e computou 33.518 votos, ficando na segunda suplência da coligação formada por PT, PR e PSB. A decisão se deu pelo receio de concorrer sub judice, uma vez que Santiago teve seu mandato cassado e foi declarado inelegível por oito anos pelo TRE, já em 2015.

A possibilidade de apresentações de recursos, porém, permitiu que ele seguisse desempenhando suas funções na ALMG. Márcio Santiago é pastor e sobrinho do pastor Valdemiro Santiago de Oliveira, líder evangélico da Igreja Mundial do Poder de Deus, de quem o deputado tomou emprestado o sobrenome político. O processo e a cassação do mandato se deu exatamente pela participação em um evento da igreja liderada por Valdemiro.