Márcio Santiago perde mandato na Assembleia Legislativa
Deputado foi punido por participar de evento religioso às vésperas das eleições com divulgação de campanha
Eleito com domicílio eleitoral em Juiz de Fora, o deputado estadual Márcio Santiago (PR) perdeu o mandato nesta quarta-feira (10), após deliberação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALMG). A decisão cita ofício encaminhado ao Legislativo pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), que traz cópia do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do parlamentar em agosto deste ano. A Mesa considerou ainda que a defesa apresentada pelo deputado não trouxe elementos que pudessem afastar a prevalência da decisão da Justiça Eleitoral.
Márcio Santiago foi punido por abuso de poder econômico, político e de autoridade por participar de evento religioso realizado em Belo Horizonte, às vésperas da eleição de 2014, quando acabou eleito para seu primeiro mandato parlamentar com 76.551 votos. Durante o ato em questão, teria havido divulgação da campanha, distribuição de panfletos e pedidos de votos aos presentes.
Procurado pela Tribuna, o deputado informou que entrará com recurso contra a decisão da Assembleia e disse que está “sendo vítima de uma injustiça”. “A única coisa que eu fiz foi participar de um culto e receber uma oração. A Justiça entende que cometi um ato ilícito, o que vou fazer? Tenho que aceitar a decisão, mas me sinto injustiçado.”
A deliberação será publicada nesta quinta-feira (11) no Diário do Legislativo, quando começa a contar dois dias úteis para a convocação de suplente da coligação PTB-SD. O primeiro deles, Marques Abreu, no entanto já informou oficialmente à Assembleia que não deseja assumir a vaga. Assim, deve ser chamado o próximo da fila, Cláudio do Mundo Novo, hoje no PROS. Ele é administrador de empresas, nasceu em Belo Horizonte e tem 50 anos.
Candidatura da esposa
Em julho deste ano, Márcio Santiago tornou pública a decisão de não tentar a reeleição nas eleições que ocorreram no último domingo (7). Assim o parlamentar apoiou a candidatura de sua esposa, Lêda Santiago (PR), que não obteve sucesso nas urnas e computou 33.518 votos, ficando na segunda suplência da coligação formada por PT, PR e PSB. A decisão se deu pelo receio de concorrer sub judice, uma vez que Santiago teve seu mandato cassado e foi declarado inelegível por oito anos pelo TRE, já em 2015.
A possibilidade de apresentações de recursos, porém, permitiu que ele seguisse desempenhando suas funções na ALMG. Márcio Santiago é pastor e sobrinho do pastor Valdemiro Santiago de Oliveira, líder evangélico da Igreja Mundial do Poder de Deus, de quem o deputado tomou emprestado o sobrenome político. O processo e a cassação do mandato se deu exatamente pela participação em um evento da igreja liderada por Valdemiro.