Crise afeta grandes obras
O temor de contingenciamentos nos repasses de recursos para a continuidade de ações estruturantes devido a crises financeiras vivenciadas pelo Governo de Minas e pela União assusta os gestores municipais. O cenário é conturbado. No Estado, o governador Fernando Pimentel (PT) afirma que herdou da gestão passada um rombo orçamentário de R$ 7,2 bilhões e mais de 500 obras em andamento paralisadas. No Governo federal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, orquestra um severo ajuste fiscal para equilibrar o claudicante cenário econômico, relegando novos investimentos a segundo plano. “Infraestrutura é o ‘além-ajuste'”, declarou Levy recentemente. Em Juiz de Fora e região, ao menos duas obras importantes foram prejudicadas desde a troca no comando estadual, com a redução do ritmo dos trabalhos no Hospital Regional de Urgência e Emergência desde o fim do ano passado e a paralisação da construção da estrada que irá ligar a rodovia MG-353 – e o Aeroporto Presidente Itamar Franco – à BR-040.
Além dessas duas obras claramente afetadas pela dificuldade financeira do Estado, o número de projetos em andamento em Juiz de Fora com dependência umbilical de verbas externas e que pode ter sua trajetória comprometida pela crise é grande. Tais intervenções vão desde as áreas de esporte e cultura – como os casos do Ginásio Poliesportivo Jornalista Antônio Marcos Nazaré Campos e do Teatro Paschoal Carlos Magno – até obras estruturantes, como o pacote viário que prevê a construção de pontes, trincheiras e viadutos, a despoluição do Rio Paraibuna e a retomada dos trabalhos da rodovia BR-440, na Cidade Alta.
O prefeito Bruno Siqueira (PMDB) mantém a confiança de que as empreitadas em andamento terão prosseguimento. Salvo algumas exceções, como as obras do Ginásio Municipal iniciadas há dez anos, que são consideradas problemáticas, mesmo após o Ministério do Esporte ter manifestado anseio em liberar recursos para sua a continuidade. Nas obras de despoluição do Rio Paraibuna não foram observados entraves. Ao menos na primeira fase, em que as verbas são liberadas por meio de financiamento público federal. Contudo, diante da crise nas finanças da União, a execução da segunda etapa pode ser alvo de contingências, uma vez que a disponibilização de recursos – a fundo perdido – está prevista para acontecer via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a expectativa é similar. O reitor Julio Chebli e o vice-reitor Marcos Vinícius Chein Feres se reuniram em março com o então ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, e obtiveram informações de que as intervenções em andamento, como as do novo Hospital Universitário, do Planetário e Observatório Astronômico e do Jardim Botânico, não sofreriam interrupções nos repasses. Todavia, a possibilidade de adequações no ritmo das transferências de verbas – e consequentemente da obra – não pode ser descartada. Efetivamente, contingências de recursos já foram observadas entre novembro do ano passado e abril deste ano.
Restrições devem chegar a novas obras
Apesar da confiança de que ações em andamento não devem ser alvo de contingenciamentos, a sensação é de que gestores executivos, como a Prefeitura e a UFJF, terão dificuldades na captação de recursos para novos projetos. Ao menos, até que o governos estadual e federal reequilibrem suas finanças. Em alguns casos, até ações tidas como certas, como a liberação de recursos da Codemig para a conclusão das obras do Teatro Paschoal Carlos Magno, podem necessitar de novos esforços políticos. “A disponibilização da verba já havia sido acordada com a gestão passada, mas a ruptura entre um governo e outro pode obrigar a realização de um novo processo de convencimento. Por isso, sou a favor da coincidência dos mandatos”, afirma o prefeito Bruno Siqueira (PMDB).
Por meio de nota, o Governo de Minas comentou a situação das duas intervenções visivelmente prejudicadas desde a troca de comando no Estado citadas no início da reportagem. Sobre o Hospital Regional, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou que elaborou estudos para definir o papel a ser cumprido pela unidade no âmbito da Região Ampliada de Saúde (RAS) Sudeste. A pasta afirmou ainda que “os repasses financeiros serão normalizados, e a previsão de conclusão da obra é no segundo semestre de 2016.” Com relação à via que irá ligar a rodovia MG-353 à BR-040, a Secretaria de Transportes e Obras Públicas lembrou que a intervenção está paralisada desde o final de 2014 e que, neste momento, está sendo finalizado um estudo de todas as obras paradas, para definir a previsão de reinício dos trabalhos.
No Governo federal, o foco declarado de momento é avançar nos ajustes fiscais e na batalha travada na Câmara dos Deputados para a aprovação de matérias de interesse da Presidência. Com a chave do cofre, o ministro da Fazendo já declarou à imprensa que o controle da economia é a ferramenta para que a União possa avançar nos projetos de investimentos de infraestrutura.
