Agentes entram em greve neste sábado
Agentes penitenciários do Sistema Prisional de Minas Gerais entram em greve por tempo indeterminado a partir deste sábado (11) em todo o estado. A decisão foi tomada respeitando as 72 horas que devem ser aguardadas após a deliberação, ocorrida na última segunda-feira (6), em assembleia geral da categoria, em Belo Horizonte. Conforme o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Minas Gerais (Sindasp-MG), a decisão aconteceu em virtude da insatisfação dos servidores com as negociações mantidas com o Governo estadual. O contingente de 30% para os serviços essenciais será respeitado, garante a entidade. A assembleia contou com a presença de agentes de várias cidades, como Juiz de Fora, Teófilo Otoni, Unaí, Governador Valadares, Ouro Preto, Ipatinga, Mariana, Montes Claros, entre outras.
Dentre os itens da pauta de reivindicação, está o pagamento do abono fardamento, que teria sido pago em dia apenas para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros; a aprovação da Lei Orgânica do Sistema Prisional e aposentadoria especial; a reposição das perdas salariais de 2015 a 2016; a carga horária com teto de 160 horas mensais; a resolução do problema da superlotação e do déficit de agentes penitenciários que, conforme o sindicato, refletem em condições desumanas de trabalho e de encarceramento; além do atraso no concurso de edital nº 08/2013.
Conforme o Sindasp-MG, durante a greve, funcionarão normalmente: alvará de soltura; atendimento de saúde (urgência e emergência); velório; cozinha e alimentação do preso; revistas; banho de sol e vigilância. Não funcionam: fórum e júri; atendimento aos advogados, oficiais de Justiça, assistente sociais, psicólogos e oitivas; transferências (bonde e ordinárias); escola; todo o tipo de trabalho de pavilhão e empresas; visitação e Sedex.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que foi comunicada da greve na última quarta-feira. “A Seds espera serenidade dos funcionários envolvidos e também o devido cumprimento da legislação em vigor, de modo a garantir a segurança da população de Minas Gerais e também os direitos dos presos e de suas famílias.”
Concurso
A Seds publicou, na quarta-feira, o cronograma oficial da última etapa dos concursos para agentes penitenciários e socioeducativos. No dia 5 de abril, foi divulgado o resultado da quinta etapa (exames médicos) de ambos os certames. Os candidatos aprovados e aptos foram convocados, sendo 6.832 para agente penitenciário e 1.100 para agente socioeducativo. Conforme a secretaria, no dia 28 deste mês o primeiro grupo inicia o curso. Em agosto, será a vez da segunda turma. Os participantes receberão, a título de auxílio-financeiro, parcela única no valor de R$ 2 mil, o correspondente a 50% do vencimento básico inicial do cargo.
