Servidor da Saúde da Família pressiona por adicional de 34%
Servidores da Saúde reivindicam a incorporação do adicional de 34%, referente à atuação na Estratégia Saúde da Família, à aposentadoria e pedem que comissão formada por integrantes das classes de trabalhadores afetadas seja recebida pela Prefeitura. Em assembleia realizada esta semana, enfermeiros, assistentes sociais, técnicos e auxiliares de enfermagem reafirmaram a proposta e indicaram que, se não conseguirem marcar reunião com o prefeito Custódio Mattos (PSDB), podem realizar paralisação. Cerca de 200 profissionais, de 34 unidades de atenção primária à saúde (Uaps), enquadram-se na situação.
Em 1995, a categoria passou a receber o adicional de 34% como hora-extra e, em 2005, o índice foi transformado em gratificação. Após trabalhar por aproximadamente 16 anos com o benefício, servidores que se aposentaram recentemente perderam esse valor. Achamos justo que haja a incorporação para evitar que mais gente seja prejudicada dessa forma, explica uma enfermeira que não quis se identificar. Os servidores alegam que, como o desconto destinado ao Fundo de Previdência Municipal recai sobre o adicional, o valor deveria ser incorporado à aposentadoria.
A categoria conta com apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (Sinserpu) e da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social da Câmara, que auxiliam na tentativa de negociação com a Administração Municipal. O Sinserpu diz já ter encaminhado representação jurídica em favor da medida à Prefeitura.
Para o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, José Laerte (PSDB), a reivindicação é considerada justa pela comissão, desde que não haja impedimentos legais. Ele diz que a demanda foi levada à Secretaria de Governo, na tentativa de conseguir marcar uma reunião com o prefeito. No entanto, segundo os servidores, o Executivo ainda não retornou as solicitações. De acordo com o vereador José Sóter Figueirôa Neto (PMDB), que também apóia o movimento, falta diálogo por parte da Prefeitura. Como estamos em ano eleitoral, o prefeito precisa recebê-los e solicitar, o mais rápido possível, à Câmara a alteração do artigo do Estatuto do Servidor que rege essa questão, senão pode comprometer a garantia desse benefício.
A Prefeitura, através de sua assessoria, informou que quaisquer gratificações recebidas poderão ser ou não consideradas no cálculo da aposentadoria de acordo com a regra previdenciária, de Legislação Federal, válida para cada trabalhador, considerando a data de admissão, da aposentadoria e o seu enquadramento legal. Sobre o pedido dos profissionais de discutir o assunto com o Executivo, a solicitação já está sendo encaminhada pela Secretaria de Governo.
