Prefeito e vice de Chácara têm mandatos cassados por abuso de poder
Representação alega uso indevido de recursos públicos em Exposição Agropecuária para palanque eleitoral
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos de Jucelio Fernandes de Oliveira, mais conhecido como Bilim, e Marcelo Fernandes de Freitas, ambos do PL – respectivamente prefeito e vice-prefeito de Chácara, município a cerca de 30 quilômetros de Juiz de Fora. A decisão se baseou em acusação de abuso do poder econômico, político e de autoridade.
Além da cassação, a Justiça determinou a inelegibilidade de ambos para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição de 2024, na qual se verificou o abuso, e que, após o trânsito em julgado da decisão, seja promovida a realização de novas eleições majoritárias em Chácara. Como a decisão não é definitiva e os dois recorreram, eles inicialmente podem permanecer nos cargos.
A determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), publicada na última terça-feira (2), cita abuso do poder econômico, político e de autoridade. Foi apontado que a Exposição Agropecuária Municipal e Torneio de Gado Leiteiro, realizada no município entre agosto e setembro de 2024, foram utilizados como palanque eleitoral, com gastos expressivos do erário municipal.
‘Festança e gastança’
Na representação, foi afirmado que houve o uso indevido de recursos públicos para custear a “festança e gastança” do evento, totalizando mais de R$ 800 mil, somente com shows e artistas. Além disso, foi alegado que houve exposição de máquinas agrícolas (trator e carro) recém-adquiridas com dinheiro público e “guardadas” em Juiz de Fora, sendo trazidas com pompa e fogos de artifício para serem exibidas no evento em benefício dos candidatos.
Ainda foi acrescentado que houve a presença de um deputado estadual em camarote, tecendo elogios aos candidatos, e o prefeito sendo carregado nos ombros ao som de “viva Bilim” e “já ganhou”. A representação também afirma que o evento foi “desvirtuado para promover as candidaturas, com a realização de propaganda eleitoral”.
Prefeito de Chácara se posiciona
Em contato com a Tribuna, o prefeito de Chácara, Jucelio Fernandes de Oliveira, afirma que tem certeza de que irá vencer o processo. “Nós ganhamos uma máquina, uma ambulância, uma caminhonete e um caminhão para o evento. Os estacionamos no parque para as pessoas verem a conquista do Município.”
Bilim acusa a ‘oposição’ de ter entrado com a ação para “sugerir que estavam tirando proveito da festa para ganhar voto”. “No período da eleição, nossa candidatura foi cassada, recorremos e o processo foi anulado. Ganhamos as eleições e, em janeiro, o processo foi reaberto. Agora saiu a condenação, mas recorremos de novo. Temos certeza que vamos ganhar, porque não cometemos nada de ilegal”, finaliza.
