Delta fica para etapa final de licitação
A Delta Construções foi a única empresa considerada habilitada pelo departamento técnico da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura na concorrência que irá definir os responsáveis pelas obras de contenção que serão realizadas em nove bairros de Juiz de Fora. Oficialmente, seis empresas participaram do processo, mas cinco delas – SoloTeste Engenharia, Ribeiro Alvim Engenharia, Montreal Construções, H. Miranda Engenharia e Construral – não corresponderam a todos os quantitativos técnicos determinados pelo edital. Entre as exigências estão a comprovação de ter executado obras de contenção de complexidade equivalente ao objeto da licitação.
Na última quarta-feira, as seis empresas foram comunicadas oficialmente sobre o resultado. A data da abertura da proposta da Delta Construções e, consequentemente, o encerramento do processo licitatório, entretanto, ainda dependem do cumprimento do prazo de cinco dias úteis, válidos a partir de ontem. Nesse período, as construtoras reprovadas, que tiveram sinal verde nas avaliações jurídicas e contábeis, podem interpor recursos administrativos questionando a decisão dos técnicos da Secretaria de Obras (SO), gestora da concorrência.
O edital previa que, obrigatoriamente, as empresas atendessem a todos os índices quantitativos exigidos. Os relatórios dos engenheiros da SO foram feitos com base nisso. Mesmo assim, os reprovados podem apresentar recursos que serão novamente avaliados pela equipe técnica, que dará provimento ou não à ação. Se nenhuma delas entrar com recurso, a CPL irá marcar a abertura do envelope com a proposta da firma habilitada, explica Simon Saenz Arévalo, chefe do departamento técnico da CPL.
De acordo com o edital da licitação, o valor de referência para a execução dos serviços é de R$ 15.632.154,80. Os recursos são oriundos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O projeto da Prefeitura aprovado pelo Governo federal prevê intervenções em áreas de risco e encostas localizadas nos bairros Borboleta, JK, Ladeira, Parque Guarani, Santa Cruz, Santa Rita, Santa Tereza, Três Moinhos e Vila Fortaleza. As obras fazem parte do Plano Municipal de Redução de Riscos de Juiz de Fora.
