Temer defende consulta para reforma política
O presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), defendeu ontem, na Conferência Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, em Aracaju, capital do Sergipe, que seja feita uma consulta popular sobre a reforma política em 2014, a fim de estabelecer os parâmetros das eleições presidenciais de 2018. O peemedebista, que foi chamado ao evento justamente para ministrar uma palestra sobre Reforma política e o estado social de direito, alegou que dificilmente a Câmara dos Deputados e o Senado chagarão a um consenso sobre o tema nos debates que estão sendo feitos este ano. Pela proposta de Temer, durante ao pleito de 2014, os eleitores seriam informados sobre os modelos existentes para escolha dos parlamentares (distritão, distrital misto, voto proporcional em lista fechada ou o modelo atual, sem lista pré-ordenada) e decidiria, através de um plebiscito, qual deveria ser o sistema implantado no país. A partir disso, o novo modelo entraria em vigor na disputa de 2018.
A proposta vai ao encontro do que foi defendido pela comissão regional que discutiu a reforma política com os vereadores da Zona da Mata, encabeçada pela Câmara Municipal de Juiz de Fora. Para não ficar de fora das discussões, que se limitaram a Brasília e algumas capitais, a comissão realizou uma pesquisa com os parlamentares da região para saber quais dos pontos levantados pelo Congresso, do voto em lista ao financiamento público de campanha, têm ou não o aval dos legislativos municipais. O mapeamento mostrou que, embora a lista fechada e as candidaturas avulsas, sem necessidade de filiação, sejam condenadas pela maioria dos vereadores entrevistados (reprovação compartilhada ontem por Temer), o financiamento público, que depende do voto em lista para ser aprovado, tem o apoio de 60% dos legisladores da região. As propostas mais aceitas, contudo, foram a manutenção da fidelidade partidária, com 89% de aprovação, e a limitação dos gastos de campanha, com 84%.
De acordo com o vereador Isauro Calais (PMN), que presidiu a comissão, o Congresso foi informado sobre o resultado do levantamento, mas só na próxima semana é que o relatório oficial será entregue nas mãos do deputado federal Júlio Delgado (PSB), para que ele o leve a Brasília. Na época, devido ao tempo exíguo, a pesquisa limitou-se às casas legislativas, sem envolver a população, como agora defende Temer. Ontem, porém, Calais declarou que essa consulta mais ampla sempre foi defendida pelo grupo. Já foi levantada a hipótese até de uma constituinte em 2014, e é isso o que defendemos. Não se pode fazer uma reforma que atinge todo o Brasil para beneficiar dois partidos, considerou o vereador.
