Profissionais da rede estadual deflagram greve na próxima semana
Movimento está marcado para começar na próxima terça-feira, dia 11
O início do período letivo para a rede estadual de ensino deve ser marcado por greve. A decisão de paralisar as atividades foi votada na tarde desta quarta-feira (5) em assembleia realizada em Belo Horizonte pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). A categoria se reuniu na capital para debater o calendário de ações para o ano de 2020, considerando todas as reivindicações apresentadas ao longo do ano anterior. Entre elas, o pagamento do 13º, o cumprimento da Lei Estadual 21.710/2015 e da Lei Federal 11.738/2008, que tratam do piso salarial. Segundo o sindicato, uma nova assembleia será realizada no dia 14.
Além de todas essas pautas, há também a preocupação com o volume de demissões no Programa Escola de Tempo Integral, com fusão de turmas, municipalização de escolas estaduais, entre outras. Além disso, também foram levados em consideração os transtornos causados pela informatização do processo de matrícula e de outros trâmites educacionais, que representaram, para o Sind-UTE, dificuldades para estudantes, famílias e categoria.
De acordo com o coordenador geral do Sind-UTE subsede Juiz de Fora, Alessandro Furtado Pacheco, também deve ocorrer uma assembleia com os profissionais de Juiz de Fora. A ideia é chamar a categoria para formar um comando de greve, que vai passar nas escolas e ajudar a informar os trabalhadores e a população sobre o movimento. “Estamos há cinco anos sem nenhum reajuste. O último abono concedido pelo Governo Pimentel ainda não foi incorporado ao nosso salário. Não temos nenhuma abertura de diálogo com o Governador, que não se pronunciou até agora.”
Diante de todos os problemas com os quais os professores mineiros têm convivido, serão realizadas reuniões com os responsáveis por crianças e adolescentes, professores designados e demais funcionários, com o intuito de levantar o cerne que deve nortear as ações do movimento. “O Governador só tem um propósito, que é a precarização, o ataque incisivo aos professores, além de todo o caos que forma com a implementação da informatização do sistema. A intenção dele é justamente este sucateamento, a privatização, aliada à venda do nióbio, já que ele condicionou o nosso pagamento à venda do mineral. Em 20 anos trabalhando para o Estado, nunca vi algo dessa proporção”, destacou Alessandro.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) afirmou que respeita o direito constitucional de greve dos servidores e reiterou que tem mantido um diálogo franco e aberto com representantes sindicais. “Várias agendas foram realizadas, ao longo de 2019, com os representantes das entidades sindicais e do Governo do Estado nas quais assuntos da área da educação foram debatidos. A SEE/MG reforça que os canais de diálogos continuarão abertos para que as reivindicações da categoria possam ser apresentadas e debatidas.”
O Estado também informou, por meio de nota da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que, até o momento, 70% dos servidores da Educação receberam o 13° salário integral. Para concluir o pagamento e pôr fim ao parcelamento de salários por seis meses, o Governo do Estado conta com a operação financeira do nióbio. “A Seplag informa ainda que a remuneração inicial na rede estadual é de R$ 2.135,64 para a carga horária vigente de 24 horas semanais. Considerando a proporcionalidade sobre o valor do vencimento básico, equivale a R$ 3.304,23 para uma jornada de 40 horas, atendendo à legislação nacional.”
Paralisação altera designação
Os professores que buscaram a Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora saíram do espaço sem conseguir cadastrar seus documentos. Segundo o Sind-UTE, os inspetores que são responsáveis pelo recebimento das inscrições aderiram à suspensão das atividades dessa quarta-feira (5). Com isso, a Superintendência dispensou os professores que foram à sede para ter acesso aos seus contratos. O Governo, também por nota, disse que, em função das paralisações dos servidores da educação, as designações que seriam realizadas em algumas escolas no município de Juiz de Fora serão remarcadas de acordo com o cronograma de cada unidade.
