Com falhas na pré-matrícula dos alunos, rede estadual pode ter greve

A uma semana do início das aulas, pais e responsáveis continuam relatando problemas para efetivar a matrícula dos estudantes da rede estadual em Juiz de Fora. A lista da segunda chamada para quem ingressa pela primeira vez nas instituições estaduais, para quem pediu transferência de outras escolas e para os estudantes que desejam retomar os estudos foi divulgada nesta segunda-feira (3), e já foram registrados problemas, conforme o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE). A direção central do sindicato deve realizar uma assembleia nesta quarta-feira (5) para falar sobre as dificuldades, e há a possibilidade de greve a partir da próxima segunda (10), data em que as aulas deveriam começar.

Na Escola Estadual Professor José Eutrópio, localizada no Bairro Santa Terezinha, Zona Nordeste, durante as primeiras horas de funcionamento, pais e responsáveis estiveram presentes para garantir o cadastramento, após a realização da pré-matrícula on-line exigida pela Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG). No entanto, inicialmente, a tentativa foi frustrada. Após os responsáveis registrarem reclamações, no entanto, as matrículas foram liberadas.

A gerente de marketing Betânia Bertelli foi uma das mães que compareceram à unidade. De acordo com ela, cerca de dez pessoas foram barradas na portaria. Todas solicitaram o ingresso dos filhos na Escola Estadual Professor José Eutrópio e foram convocadas pela SEE-MG a comparecerem na instituição até a próxima sexta-feira (7). No entanto, conforme Betânia, em um primeiro contato, a direção da escola informou não haver vagas disponíveis para as crianças. “Quando cheguei no colégio, a secretaria informou que não há vaga disponível, que o nome da minha filha não consta e que não tem vaga garantida”, disse Betânia à Tribuna.

Cerca de uma hora após deixar a escola, a gerente de marketing e outros responsáveis foram informados que a direção da instituição de ensino havia liberado a realização das matrículas, efetivadas rapidamente. “A matrícula da minha filha foi feita sem problema algum. Na verdade, nem precisei entrar na escola, o papel já estava pronto”, assegura Betânia, que foi informada pela escola que o sistema de cadastramento estava instável, por isso a dificuldade no cadastro. “Pessoas da secretaria ainda disseram que o Governo está mandando crianças para a escola, mas as turmas já estão cheias”, afirma a mãe.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que a Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Juiz de Fora já disponibilizou a relação dos alunos alocados em cada unidade escolar e está orientando as escolas estaduais da cidade quanto aos procedimentos para a efetivação das matrículas dos alunos que fizeram o cadastramento escolar e a pré-matrícula na rede pública estadual e tiveram o encaminhamento divulgado na segunda chamada. A SEE reforçou que o prazo para a confirmação vai até sexta-feira.

Sindicato acompanha os transtornos

O coordenador geral do Sind-UTE subsede Juiz de Fora, Alessandro Furtado Pacheco, explica que o que tem sido visto é que a distribuição dos alunos por escola, muitas vezes, é diferente da necessidade dos estudantes. “Há muitas pessoas que foram matriculadas em escolas que ficam muito longe de casa, em que os responsáveis não tem condições de contribuir financeiramente para o transporte. Há casos de irmãos que foram encaminhados para escolas diferentes, o que gera um transtorno para as famílias.” Alessandro ainda ressalta que a informatização pela qual passou o sistema do Estado, com a centralização de todas as informações em Belo Horizonte, também impactou na execução dos serviços pelas escolas. “Ainda não há como fazer o somatório de turmas, porque as matrículas não foram encerradas.”

As reclamações e dificuldades ocorrem concomitantemente à realização das designações de professores, o que também tem gerado transtornos. “Há cargos que não foram lançados no sistema. A designação está em andamento e, até agora, não temos o total das turmas, em um momento em que os docentes já deveriam estar iniciando suas atividades”, acrescenta o coordenador. Ainda segundo o sindicato, houve um problema de infraestrutura com relação às senhas distribuídas para os docentes serem atendidos, visto que muitos professores estiveram na sede da SRE nesta segunda.
Segundo ele, tanto as escolas como a própria SRE estão de mãos atadas. “Tudo precisa passar por Belo Horizonte. As superintendências estão cientes de todas as questões, mas não podem fazer muito a respeito. Por isso, vai ocorrer uma paralisação nessa quarta-feira, com assembleia na capital, com o indicativo de greve”, afirma Alessandro.

Sobre esta situação, a SEE afirmou que “a chamada inicial para designação presencial foi feita a partir da classificação dos candidatos inscritos no processo de designação. De acordo com a SRE de Juiz de Fora, nesta segunda foi realizada a designação para professor de apoio, para intérprete de libras e para professor para atuar na sala de apoio. O atendimento de todos os presentes neste processo de designação terminou às 15h.”

Responsáveis perdidos

Desde a pré-matrícula, a engenheira Aline Oliveira enfrenta problemas para matricular os dois filhos na rede estadual. Segundo ela, por conta de um problema no site, ela só conseguiu fazer o cadastro no último dia. “Cheguei a ir na superintendência, com medo de perder a pré-matrícula e a vaga, mas a resposta que obtive foi a de que nada poderia ser feito lá. Acredito que o Estado não contava com um número tão grande de pessoas procurando o serviço. Então, ficamos sem ter a quem recorrer. Quando precisamos que alguém resolva a situação, não há quem possa receber os pais.”

Depois desse primeiro momento, durante o cadastro, o sistema pedia que a pessoa indicasse três instituições para as quais o discente poderia ser encaminhado, sendo que a primeira opção seria respeitada como a principal. “O que aconteceu foi que muitos estudantes foram encaminhados para a segunda ou terceira escolas, que, no caso, deveriam ser só para constar. Quando saiu a primeira chamada, meu filho foi encaminhado para uma escola que fica longe de casa, quando moramos a 300 metros da primeira opção”, narra a engenheira.

Nas redes sociais da Superintendência Regional de Ensino e da Secretaria Estadual de Educação há queixas de situações semelhantes à de Aline. Pais reclamam que realizaram a pré-matrícula e seus filhos foram encaminhados para escolas de bairros distantes. Eles indagam sobre o critério de escolha e pedem uma solução viável para o problema. “É uma falta de respeito e uma desorganização fora de série. Está na Constituição. A criança tem direito de estudar na escola mais próxima. Mas nós somos submetidos a aceitar qualquer coisa, sem ter a quem recorrer. Ninguém explica a situação, isso é muito grave. Estamos de pés e mãos atados, aguardando a boa vontade da SEE”, pontua a engenheira.

A gerente de marketing Betânia Bertelli concorda. Ela lembra que a menos de uma semana para o início das aulas, não sabe ainda nem que material a filha vai precisar para começar a estudar. “É um ano fundamental, porque ela vai aprender a ler, e a gente fica nessa dúvida. É muito ruim, gera uma insegurança muito grande, e eu estou muito decepcionada e com medo. Isso é cruel, com a criança e comigo. Eu quero que as coisas fiquem organizadas, para eu poder fazer a matrícula da minha filha, só isso.”

SEE diz que respeitou disponibilidade de vagas

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) respondeu que para os alunos que desejavam mudar de escola ou ingressar na rede estadual de ensino, vindos de outras redes, foi criado o sistema de pré-matrícula, em que os alunos poderiam indicar até dez opções de unidade escolar de seu interesse. “O encaminhamento dos alunos levou em consideração as escolhas dos estudantes com a indicação das escolas, os critérios descritos na resolução 4.231/2019 e a disponibilidade de vagas de cada unidade de ensino.”

De acordo com a SEE, na primeira chamada, 99% dos alunos foram alocados em uma das três primeiras opções de escola informadas na pré-matrícula, sendo que 80% desses estudantes foram encaminhados para a primeira ou segunda opção de sua escolha. “A SEE destaca que, depois da conclusão e fechamento do ano letivo (com o cálculo mais preciso sobre reprovações e aprovações dos estudantes) de algumas escolas e da depuração ainda mais fina do processo de geolocalização, alguns alunos estão sendo encaminhados para novas alocações ainda mais benéficas para eles.” Por fim, a secretaria ressaltou que dúvidas e questionamentos pontuais de algumas famílias estão sendo esclarecidos caso a caso, levando em consideração os critérios estabelecidos na resolução.