Construção Civil contesta projeto para Zona Sul
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, do Sindicato das Indústrias de Construção Civil (Sinduscon), do Clube de Engenharia e do Centro Industrial se uniram ontem para contestar o projeto do vereador José Emanuel de Oliveira (PSC), assinado também por João Evangelista de Almeida (João do Joaninho, DEM), que impede futuros edifícios nos bairros Alto dos Passos, São Mateus, Cascatinha e Estrela Sul, a não ser em casos em que haja estudo de impacto de vizinhança. Indignadas, as entidades rechaçaram a proposta, a qual consideraram um ataque ao setor da construção civil, e afirmaram que a medida não só ameaça a criação de empregos na cidade, como também pode provocar desempregos no setor. Se isso for aprovado, compromete muito a geração de empregos, porque afeta uma região que tem um potencial construtivo muito grande e onde está concentrada a maior parte dos trabalhadores, criticou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Márcio Mendes de Almeida.
A matéria entrou em tramitação no último dia 20 de outubro e foi colocada em votação uma semana depois, sob o argumento de uma saturação de construções multifamiliares nos bairros, o que, segundo os parlamentares, causa reflexos ambientais, aumento do trânsito e problemas na rede de esgoto. O presidente do Sinduscon, Leomar Delgado, ressaltou, contudo, que simplesmente impedir a verticalização é uma ideia simplista. A horizontalização amplia muito a malha urbana. Para construir 40 unidades unifamiliares, por exemplo, ocupa-se uma rua de 300 metros, que exige toda uma infraestrutura, ponderou. Além disso, ele destacou os riscos de desaquecimento da economia municipal. Uma medida como essa aniquila a construção civil. E não é o setor que paga por isso. É a sociedade, são os trabalhadores. Sobre a alegação de que os empreendimentos podem migrar para outros locais na cidade, o presidente do Centro Industrial, Aurélio Marangon Sobrinho, chamou a atenção para o fato de que deixar de construir um prédio de cem unidades no Estrela Sul não significa que o mesmo número de unidades será erguido em outro bairro, porque não há potencial de venda. De 70% e 80% dos empreendimentos em andamento hoje estão localizados nesses quatro bairros, concordou Daniel Rigoli, presidente do Clube de Engenharia. Leomar Delgado fez coro: As construtoras migrarão é para outras cidades.
O projeto de José Emanuel e João do Joaninho foi aprovado em primeira discussão na Câmara na última segunda-feira, por 11 votos a quatro, dos vereadores Flávio Cheker (PT), Wanderson Castelar (PT), Julio Gasparette (PMDB) e José Tarcísio Furtado (PTC), sendo que outros três parlamentares afirmaram ser contra a medida, mas estavam fora do plenário. A matéria acabou adiada em segundo turno, a pedido do vereador Rodrigo Mattos (PSDB), e só retorna no próximo dia 18, quando começa o novo período legislativo. Nesse intervalo, as quatro entidades devem acionar outros órgão ligados à construção e pressionar a Casa pela realização de uma audiência pública para debater o assunto. Um dos pontos preocupantes, segundo os representantes das entidades, é o parágrafo único segundo o qual as licenças ou autorizações já concedidas, mas cujas obras não foram iniciadas até a publicação da lei (no caso de ser aprovada e sancionada), serão suspensas e dependerão do estudo de impacto de vizinhança. Isso causa insegurança jurídica, rebateu Delgado. Esperamos que o bom senso se estabeleça rápido.
