Professores definem hoje rumos da greve
Em entrevista, Administração destaca a criação de comissão para discutir calendário escolar (OLAVO PRAZERES/01-06-15)
APrefeitura realizou ontem a fiscalização do cumprimento da determinação judicial que obriga o retorno dos professores às salas de aula. A manutenção de, no mínimo, 80% das escolas e 100% das creches em funcionamento foi deliberada pela desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, em audiência de conciliação realizada em Belo Horizonte, na última sexta-feira. Apesar da decisão – que tem caráter liminar, cabendo, portanto, recurso por parte do sindicato -, a direção do Sindicato dos Professores (Sinpro) havia informado que continuaria mobilizada até a assembleia, que definirá os rumos da greve, marcada para hoje. No final da noite de ontem, a Secretaria de Educação informou que 15 unidades permaneceram fechadas, enquanto que, nas demais 87, o índice de comparecimento permaneceu inalterado, se comparado às últimas semanas. A Tribuna entrou em contato com o sindicato, mas até o fechamento desta edição, o comando de greve permanecia em reunião.
Durante a coletiva pela manhã, o prefeito Bruno Siqueira (PMDB) destacou que “o descumprimento da determinação estará sujeito a sanções juridicamente cabíveis, como a aplicação de multa de R$20 mil para cada dia de desacato, além da possibilidade de corte do ponto dos professores que mantiverem a greve”. Conforme o chefe do Executivo, a avaliação destas possibilidades seriam feitas com cautela. “O que acontecer será uma decisão coletiva, como foi a própria greve. O mais importante, mesmo que retomemos as atividades a partir de quarta-feira (amanhã), é que tivemos respaldo judicial sobre a legitimidade do movimento”, disse ontem, mais cedo, a coordenadora-geral do Sinpro, Aparecida de Oliveira Pinto.
Na coletiva, o procurador-geral do Município, Leonardo Guedes, destacou que a Administração cumprirá a proposta de reajuste estabelecida pelo Judiciário, de 13% para professores em início de carreira e 3% para demais carreiras do magistério, com base nas perdas inflacionárias registradas entre junho e dezembro do ano passado. O reajuste será retroativo a 1º de janeiro, data-base da categoria. Por outro lado, os grevistas entendem que o índice de 13,01% devia ser concedido na forma de linear para todos. O percentual foi utilizado pelo MEC em janeiro para corrigir o piso nacional do magistério. A coordenadora-geral do Sinpro também destacou que o movimento em prol das demandas da categoria, como a revogação do artigo 9º – dispositivo da Lei 13.011/14 que autoriza à Administração a concessão de reajustes diferenciados nas situações em que os salários dos professores estiverem abaixo do piso nacional – será mantido, independentemente do fim ou da manutenção da greve.
Reposição
Ainda ontem, a Prefeitura organizaria uma comissão formada por múltiplas secretarias e representação de pais de alunos para planejar o calendário de reposição. Todavia, tal agenda precisaria ser discutida com os professores. O secretário de Educação, Weverton Vilas Boas, frisou que o Executivo fiscalizará o cumprimento do calendário de reposição. “Estará vetada qualquer atividade que não estivesse prevista pelo calendário letivo anterior à greve.” Já a coordenadora-geral do Sinpro buscou tranquilizar alunos e pais. “A reposição dos dias perdidos está assegurada. Nosso compromisso com nossos alunos está de pé, com toda atenção que eles merecem.” As previsões iniciais do Executivo apontam que o atual ano letivo pode se estender até fevereiro de 2016.
