Ministro manda rescindir contrato com Instituto Cidade
Por determinação do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o convênio 732.104/2010, cujo número original é 29.352/2010, celebrado entre o Instituto Cidade e o órgão federal para a produção de materiais esportivos, será rescindido. A medida foi anunciada, ontem, pelo ministério, a dois meses da finalização do contrato, em função da constatação de irregularidades, conforme comunicado da assessoria de comunicação do órgão. A pasta informou, ainda, que será instaurada a tomada de contas especial. A decisão foi tomada após análise feita pelo ministério com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU).
Para execução do convênio, a entidade recebeu, há dez meses, a quantia de R$ 2.409.522,04, embora tenham sido enviados para Brasília somente 10% do material contratado, entre eles bolas, redes de vôlei, camisas e bonés. A notícia pegou de surpresa o presidente da organização, José Augusto da Silva, que disse, no início da noite de ontem, não ter sido informado sobre a decisão. O militante do PCdoB não quis emitir opinião a respeito da determinação do ministro, alegando preferir aguardar as informações e os documentos, a fim de proceder a análise dos dados e posterior apresentação de sua defesa.
Na semana passada, a Tribuna publicou reportagem revelando as controvérsias em contratos firmados pelo Instituto Cidade com o Ministério do Esporte. Em relação ao convênio rescindido, o jornal citou o parecer técnico 39/2011, que analisou, entre outras coisas, a execução das atividades previstas para a confecção de 10.400 bolas, 60 mil camisetas, 60 mil bonés, dez mil bandeiras do Brasil e duas mil redes esportivas. A Tribuna também divulgou que o repasse de R$ 2,4 milhões foi depositado em conta da entidade no Banco do Brasil, em 28 de março de 2011. Dois dias depois, restava na conta corrente um saldo de R$ 8.519,24, já que R$ 1 milhão havia sido sacado para pagamento de fornecedores e outro R$ 1,4 milhão, transferido para uma conta aplicação.
Documentos obtidos pela Tribuna no sistema de convênios do Governo federal, o SICONV, revelam que, até 19 de dezembro de 2011, o saldo da conta corrente era devedor em R$ 260,55, enquanto o saldo da aplicação com resgate automático, de R$ 156.733,20. Em 26 de dezembro de 2011, o mesmo ministério concluiu que há robustos indícios de malversação do dinheiro público, sugerindo a imediata denúncia do convênio com as devidas reparações e ressarcimentos financeiros que o caso requer, de acordo com a legislação vigente (…), até que sejam apurados os acontecimentos pelas autoridades competentes e pronunciada a decisão hierárquica final.
Em entrevista à Tribuna, na semana passada, José Augusto declarou que a fábrica de material esportivo, cujas atividades estão paralisadas desde 22 de dezembro do ano passado, já tem prontos em seu estoque interno 50% do material contratado. Ele também frisou que estava sendo crucificado antes de o processo terminar, já que em nenhum dos convênios foi sugerido, até hoje, tomada de contas especial. O referido pedido, entretanto, foi anunciado pelo Ministério do Esporte cinco dias depois da declaração do presidente do Instituto Cidade. De 2006 até 2011, a organização da sociedade civil recebeu mais de R$ 9 milhões do Governo federal em verbas para realização de projetos esportivos de cunho social.
Em novembro do ano passado, após a divulgação pela Tribuna do parecer de avaliação do aspecto técnico nº 102/2010, de que o atendimento dos beneficiados do programa Segundo Tempo havia sido abaixo da meta estipulada, a Polícia Federal instaurou inquérito para levantar o emprego dos recursos federais. Na ocasião, documentos foram apreendidos na sede da entidade, na casa do presidente e na fábrica de material esportivo.
