Vale do Lítio deve receber investimento de R$ 30 bilhões

Dono de 100% das reservas oficiais de lítio do Brasil, Minas Gerais tem expandido a exploração do elemento químico no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, regiões vistas com vasto potencial de fornecimento dessa fonte de energia verde. Conforme a Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sede), “a corrida mundial para novas tecnologias eletroquímicas promoveu um salto no preço do lítio e aquecimento do setor”.

O lítio é um elemento químico de aplicabilidade diversa, uma vez que é matéria-prima para a produção de baterias de longa duração, ligas metálicas que equipam veículos elétricos e aparelhos eletroeletrônicos, além de fármacos e dispositivos médicos. A guinada internacional emergente em direção a pautas como transição energética, descarbonização e sustentabilidade colocam o lítio como um item que será “bastante demandado nos próximos anos pela indústria em geral”. “Nesse sentido, Minas tem em suas mãos ‘a faca e o queijo'”, pontua a Sede.

A região vem recebendo aportes financeiros desde 2012. “Atualmente, os investimentos já confirmados somam mais de R$ 5 bilhões, com potencial para a criação de mais de 3 mil oportunidades de emprego direto. Além disso, as projeções até 2030 situam-se entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões em investimentos”, confirmou a Sede. A principal mineradora que atua no local é a Sigma Lithium, explorando a Grota do Cirilo, no Vale do Jequitinhonha, onde está a maior reserva de lítio do Brasil. A Tribuna tentou contato com a empresa canadense, mas não obteve retorno.

LEIA MAIS: Parque da Lajinha inaugura novas trilhas no fim de semana

Vale do Lítio Brasil

“Riqueza debaixo da terra não traz transformação no desenvolvimento econômico e nem muda a realidade dos mineiros”, ressaltou a Sede. Alinhado a esta afirmação, o Governo de Minas trata a localização como Vale do Lítio e “da esperança”. Em maio deste ano, o projeto Vale do Lítio Brasil foi lançado na Nasdaq – uma das maiores bolsas de valores do mundo -, em um evento em Nova York. “A premissa fundamental do governador Romeu Zema sempre foi transformar uma das regiões com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em um verdadeiro Vale das Oportunidades. E isso vai acontecer por meio do desenvolvimento socioeconômico e da geração de empregos e renda de qualidade no Vale do Jequitinhonha e Mucuri”, acrescentou a Sede.

À época do lançamento do Vale do Lítio Brasil, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o impacto social na região é visto como primordial. “Nós, ministros do governo do presidente Lula, temos o foco bem determinado de conciliar o desenvolvimento econômico com a questão da sustentabilidade, sempre voltado para resultados efetivos na vida da população, a fim de melhorar o social e combater a desigualdade. E o Vale do Jequitinhonha, região pela qual temos tanto carinho e na qual o presidente Lula está sempre presente, vive agora um momento de virada neste governo em prol das brasileiras e dos brasileiros”.

Primeira exportação do material já foi realizada

Araçuaí, Capelinha, Coronel Murta, Itaobim, Itinga, Malacacheta, Medina, Minas Novas, Pedra Azul e Virgem da Lapa são os municípios que compõem o Vale do Lítio. Justamente entre Araçuaí e Itinga, a Sigma Lithium extraiu o material que compôs os primeiros lotes de exportação do elemento químico. Na operação realizada em 27 de julho, foram 30 mil toneladas de lítio enviadas para a empresa chinesa Yahua. No segundo lote, de acordo com a Agência Minas, foram exportadas 15 mil toneladas de lítio pré-químico premium e outras 15 mil toneladas de rejeitos ultrafinos sem produtos químicos, empilhados a seco. A estimativa da Sigma Lithium é de exportar 130 mil toneladas até o fim do ano.

Governo mineiro garante segurança ambiental para mineração

Segundo a Sede, os investidores atraídos pelo Vale do Lítio contam com o mais alto padrão de ESG – sigla que representa sustentabilidade ambiental, social e de governança corporativa -, ou seja, devem se preocupar também com os impactos sociais e ambientais gerados pela ação nos espaços que atuam. “Esses são pilares que caminham junto às diretrizes do Governo de Minas ao prezar por uma economia mais verde, sustentável e tecnológica”, diz a Sede.

Além disso, a Sede garante que “o Governo de Minas, de forma transversal e conjunta com várias secretarias de Estado, como a de Meio Ambiente, Feam, atua de modo a adotar medidas para garantir a segurança ambiental para toda a população. Uma das ações foi a sanção da lei que instituiu a Política Estadual de Segurança de Barragens (Pesb). Desta maneira, as operações envolvendo o Lítio seguem com o mesmo padrão de rigorosidade para que todo e qualquer tipo de atividade minerária no estado seja realizada de forma segura”.

PL quer criar Fundo Social do Lítio

Proposto pela deputada federal Dandara Tonantzin (PT), o Projeto de Lei (PL) 4367/2023 quer aumentar a alíquota repassada pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e criar o Fundo Social do Lítio, que pretende aumentar o investimento em educação, pesquisa e desenvolvimento científico no local.
Como justificativa para aumentar alíquota de 2% para 4%, a deputada afirmou que a cobrança tem como intuito gerar receita para o estado e para a região produtora, e que a legislação brasileira cobra um coeficiente baixo em relação a outros países que têm essa política para a exploração do lítio, como Chile e Austrália.

Atualmente, o CFEM divide a alíquota repassada da seguinte forma: 10% para a União; 15% para o Estado; 15% para os municípios afetados pela atividade de mineração e a produção não ocorrer em seus territórios; 60% para o município produtor. O Fundo Social do Lítio, por sua vez, quer alocar 60% do valor distribuído para a promoção de ações e projetos nas áreas de combate à pobreza, desenvolvimento, educação, cultura, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e ações de mitigação climática.

Trilhas do futuro

Em relação ao investimento e participação da população local nas atividades da mineração, o Governo de Minas disse que o Programa Trilhas do Futuro, que foca na educação e formação profissional, vai atender na região às demandas do Vale do Lítio, uma vez que os trabalhos precisam de mão de obra qualificada. A previsão é que as turmas comecem no ano que vem.

A Sede afirmou ainda que Minas Gerais investiu no ano passado 1% de toda a arrecadação do Estado para a pesquisa, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), e há um grupo de trabalho formalmente constituído que engloba diversos órgãos do Governo estadual e instituições, “a fim de elaborar políticas públicas para o desenvolvimento de projetos. É neste espaço comum e aberto ao cidadão que abordaremos, por exemplo, questões como infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento da cadeia produtiva do lítio”.