Parecer técnico do ICMBio aponta risco de danos irreversíveis de projeto da Vale a área de conservação em Minas
Projeto prevê US$ 2 bilhões em investimentos e produção de 14 milhões de toneladas de minério de ferro anuais
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) emitiu parecer técnico afirmando que o Projeto Apolo, da Vale, é incompatível com o Parque Nacional da Serra do Gandarela, localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo o órgão, o empreendimento afeta a zona de amortecimento da unidade de conservação.
O projeto prevê investimentos de US$ 2 bilhões e capacidade de produção anual de 14 milhões de toneladas de minério de ferro, com previsão de 29 anos de operação. O parecer foi elaborado após solicitação da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), responsável pelo processo de licenciamento. A manifestação do ICMBio não paralisa a tramitação do licenciamento ambiental.
Impactos apontados
Em nota, o ICMBio informou que o projeto, “na forma como está concebido, causaria danos irreversíveis à unidade de conservação”. Entre os riscos listados estão:
- ocorrência de abalos sísmicos e ruídos;
- redução da disponibilidade hídrica subterrânea, com impacto direto nos ribeirões do Prata e Preto e no córrego São João;
- alteração da dinâmica hídrica de cavidades internas do parque;
- poluição atmosférica;
- risco de contaminação dos atrativos naturais.
O parecer também destacou falhas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), sobretudo em metodologias, modelos numéricos e representação de fenômenos naturais nos meios físico e biótico. A conclusão é de que o empreendimento compromete os objetivos do parque, criado como Unidade de Conservação de Proteção Integral, conforme o Plano de Manejo.
Posicionamento da Vale
A Vale declarou que mantém confiança nos estudos apresentados no processo de licenciamento. A empresa informou que fornecerá novas informações técnicas para demonstrar a viabilidade do projeto e que seguirá dialogando de forma aberta com os órgãos competentes.
A mineradora explicou ainda que, caso obtenha a Licença Prévia (LP) e finalize o detalhamento dos estudos, irá solicitar a Licença de Instalação (LI), necessária para o início das obras. Em seguida, será feito o pedido da Licença de Operação (LO), que autoriza o início das atividades da mina. Segundo a empresa, o avanço do projeto depende da concessão das licenças ambientais.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
