Condomínio terá que indenizar moradora por queda em escada com más condições

Um condomínio terá que indenizar uma moradora por uma queda em escada no local, já que ela alegou que teve que se afastar do trabalho e arcar com medicamentos devido à omissão do prédio em cuidar da segurança dos espaços coletivos. Ela receberá R$ 6,2 mil, sendo R$ 1,2 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais. A decisão foi tomada pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Durante o processo, a mulher afirmou que, ao descer as escadas em espaço do condomínio, sofreu uma queda que estava relacionada com as más condições do local. A iluminação, segundo a vítima, seria precária, havia falta de corrimão, ausência de piso antiderrapante e ainda entulhos que acabaram atrapalhando a sua passagem. Com a queda, ela teve uma grave torção no tornozelo e precisou parar de trabalhar para se recuperar totalmente da lesão.

O condomínio, por sua vez, se defendeu declarando que as provas apresentadas (boletins médicos, fotografias e a concessão do auxílio-acidente pelo INSS) não podem confirmar que a queda ocorreu no espaço do prédio, como afirma a vítima. Eles também contestaram a testemunha da moradora, que apenas a tinha visto entrando no prédio chorando – e não avistado o momento do acidente. A defesa também quis a desqualificação do material das conversas de grupo de WhatsApp dos condôminos e de áudios gravados durante assembleia geral do edifício que tratou de melhorias na segurança no espaço, que corroboram com a versão de que a queda aconteceu nesse espaço.

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O Corpo de Bombeiros realizou um laudo nas áreas comuns do prédio, e concluiu que os degraus da edificação não possuem condição antiderrapante, não há corrimões e diversos objetos estavam nas escadas. Por conta dessas irregularidades, que estão presentes no depoimento da vítima, foi feita uma advertência ao condomínio. Por isso, o relator do caso, desembargador Fernando Caldeira Brant, afirmou que, apesar de o edifício alegar falta de provas, o conjunto de elementos expostos pela vítima são suficientes para explicar o que aconteceu. Os desembargadores Vicente de Oliveira Silva e Manoel dos Reis Morais votaram de acordo com o relator.