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Aparelhos continuam no papel


Por RENATO SALLES E WALLACE MATTOS

25/03/2012 às 06h00

Uma dos argumentos do poder público municipal para justificar os poucos investimentos em novos equipamentos esportivos em Juiz de Fora é a falta de recursos. A maior parte da verba aplicada pelo Município é direcionada a outras áreas, como a saúde e a educação. Mas e quando o dinheiro está disponível? Essa é a situação atual das já anunciadas pista de skate e raia de malha do Parque da Lajinha. Ambos os aparelhos tiveram aporte de R$ 250 mil do Ministério do Esporte – com contrapartida de R$ 21.719,13 da Prefeitura – concedidos em setembro de 2011, liberados em dezembro do mesmo ano e disponíveis até outubro de 2013. Apesar disso, até hoje, a construção não teve início.

Antes mesmo de convocar uma licitação para dar início aos trabalhos, a administração do município pediu ao Ministério do Esporte a revisão do valor do repasse para as obras. "No ano passado, recebemos uma demanda conjunta da Associação Juiz-Forana de Skate (AJS), da Liga de Malha de Juiz de Fora (LMJF) e do Conselho Municipal de Desportos (CMD), através do Executivo municipal, pedindo recursos para a construção de uma pista de skate, uma raia de malha e da infraestrutura necessária. Atendemos o pedido completo, orçado na época em R$ 250 mil. O montante foi conseguido através de uma articulação entre a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Sneelis) – na época comandada pelo juiz-forano Wadson Ribeiro – e a secretaria executiva do Ministério, pois esse tipo de atendimento cabe a ela. Após a liberação do recurso, a Prefeitura nos pediu, através de ofício, a revisão de valores, que teriam que ser aumentados para cerca de R$ 500 mil, visando a execução das obras", conta o chefe de gabinete da Sneelis, Antônio Fernando Máximo.

Como alternativa em caso de impossibilidade de aumento no repasse, o Executivo juiz-forano propôs a exclusão do projeto de uma das modalidades contempladas através de esforço conjunto de suas associações e do CMD. "A justificativa dada no ofício pelo Executivo municipal é que não há como fazer o que foi proposto com o montante liberado. O documento oferece como alternativa a retirada da pista de malha da demanda para adequação ao valor já disponível. Mas essa não é uma decisão do Governo federal, e sim da Prefeitura. Quem decide o que vai ser prioridade com os recursos é a Prefeitura. Dessa maneira, o Governo municipal tenta se esquivar e transferir para nós uma escolha dele. Depois, caso não sejam atendidas, as pessoas ficam com raiva é do Ministério", defende-se Máximo.

 

Estratégia política para aumento de verba

O secretário de Esporte e Lazer, Renato Miranda, admite que a elaboração dos projetos e a execução das obras dos dois aparelhos esportivos esbarram em uma negociação entre a Prefeitura e o Ministério do Esporte, liderada pelo chefe do Executivo. "Fizemos várias reuniões preliminares com o secretário de obras (Jefferson Rodrigues Júnior), representantes da AJS, arquitetos da Prefeitura e o secretário de Governo (Manoel Barbosa). O prefeito (Custódio Mattos – PSDB) também os recebeu. Em um primeiro instante, chegou-se à conclusão de que a verba destinada não seria suficiente para se fazer uma pista de skate que atendesse a demanda apresentada pela AJS. Então, o prefeito já esteve com o atual ministro do Esporte (Aldo Rebelo – PC do B) e já mandou documento para o Ministério solicitando um repasse maior para a construção da pista de skate."

Miranda entende que o pedido para que a construção da raia de malha no Parque da Lajinha fosse retirada do montante liberado pelo Governo federal, garantindo que os recursos fossem integralmente empregados na execução do projeto e da obra da pista de skate, é uma estratégia política na busca pelo aumento da verba, porém, admite a possibilidade de a demanda ser atendida com investimentos municipais.

"A estratégia foi feita a partir da avaliação de que, se for o caso de se aumentar a verba, retiramos a malha destes valores, para depois construirmos a raia com recursos municipais. A intenção é ter um maior poder de negociação, e o pedido por mais recursos não fosse algo cru. A raia segue em nosso planejamento, mesmo que eventualmente seja uma opção momentânea de que, se for aumentar a qualidade da pista de skate, sua construção tenha que aguardar um pouco."

 

Otimismo

Segundo Antônio Fernando Máximo, não há uma impossibilidade em se conseguir o complemento do valor, mas, imediatamente, isso não irá acontecer. "Não temos como atender isso agora, de imediato. Esse pedido tem que tramitar de novo no Ministério, na situação atual. Tivemos um grande corte de orçamento no Governo federal, o foco agora vai se voltar muito mais para a preparação estrutural de cidades para a Copa e a Olimpíada. Tudo isso tem que ser levado em consideração. Não estou dizendo que esse pedido de complementação de verba não será atendido, ele continua em avaliação. Mas o melhor a fazer é tocar a obra", acredita Fernando.

Apesar da precaução do chefe de gabinete da Sneelis, Renato Miranda acredita em um desfecho positivo. "O prefeito tem um relacionamento muito bom com Aldo Rebelo, eles se falaram, e acho que a conversa foi muito positiva. Eu tenho esperança que essa definição saia nos próximos meses. Até porque é uma demanda que tem um histórico antigo. Não acredito em possibilidade de perder este empenho."

 

AJS espera maior agilidade nas ações

Representante da Associação de Skate de Juiz de Fora (AJS), o administrador Brunner Lopes não esconde a frustração com a demora para o início das obras. "Já estive em diversas reuniões com o prefeito e vários secretários municipais. A ideia da pista no Lajinha surgiu em 2010, em reunião do Conselho Municipal de Desportos (CMD). Na ocasião, o prefeito deu total apoio à ideia. Mas, apesar do diálogo aberto, temos a impressão de que esse projeto merecia uma atenção maior e mais agilidade de ações por parte da Prefeitura."

A construção da prometida pista é vista pelos skatistas como um divisor de águas para a prática da modalidade na cidade. "A pista do Parque da Lajinha terá a mesma importância que a do Vitorino Braga quando foi construída, há 10 anos. Será como se fosse a primeira boa pista para uma geração de novos skatistas da cidade. Com ela pronta, teremos possibilidade de praticar o skate e retomar competições a nível municipal, estadual e, talvez, até nacional", afirma Brunner.

O presidente do CMD, Cláudio Dias, teme que a demora na definição leve o Executivo a optar por um projeto caseiro, ao passo que os skatistas querem especialistas acompanhando a obra. "Não acredito em má vontade. Mas parece que querem fazer algo mais doméstico, o que vai contra a vontade dos skatistas. Os meninos sempre afirmaram essa necessidade, para a prática ideal do esporte e também para a segurança dos praticantes." Por outro lado, o secretário de Esporte e Lazer, Renato Miranda, afirma que o Executivo já assentiu com a solicitação. "Se vamos fazer uma pista de skate, vamos chamar quem entende de skate."

 

Liga de Malha se surpreende com exclusão

O presidente da Liga de Malha de Juiz de Fora, Antônio Carlos Moraes, demonstra pessimismo com relação à construção de uma raia para a prática da modalidade no Parque da Lajinha. Para o dirigente, apesar do aporte liberado pelo Ministério do Esporte, os custos do projeto proposto pela Prefeitura pode inviabilizar a construção do aparelho esportivo.

"O grande problema é que não tínhamos um valor definido para a construção da raia. Inicialmente, a partir da liberação do Governo federal de R$ 250 mil, havia um orçamento de aproximadamente R$ 50 mil para a malha. Depois disso, fizemos um contato com arquitetos da Prefeitura e foi elaborado um projeto orçado em aproximadamente R$ 180 mil. Já tivemos a informação de que não há verba para isso."

A informação de que o Executivo solicitou ao Ministério do Esporte a exclusão da construção da raia de malha surpreendeu o dirigente. "Ainda não sabia disso. É mais um indício de que poderemos ser prejudicados. Esta é uma reivindicação importante para a modalidade. Possibilitaria a cidade a sediar eventos regionais e nacionais. Se não for dessa vez, que temos uma verba para atender a demanda, acho que não acontecerá mais. Só acho tudo isso muito estranho, pois a verba era destinada especificamente para a construção da raia."

 

Prazo para utilização de recurso termina em 2013

Com o atraso na definição dos projetos e no início das obras, já começa a surgir o receio de que a verba de R$ 250 mil liberada pelo Ministério do Esporte para a construção dos aparelhos esportivos seja desperdiçada. O convênio entre a Prefeitura e o Ministério que prevê a liberação dos recursos expira no dia 31 de outubro de 2013.

O ex-secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Wadson Ribeiro, explica como se dá o processo, do empenho dos recursos à execução. "Depois que o recurso é empenhado pelo Ministério, a Caixa Econômica Federal assina um contrato com a Prefeitura, comprometendo esse recurso. O Executivo municipal então faz uma licitação para contratar uma empresa que formula um projeto. Esse é enviado para a aprovação da Caixa. Em aprovado, começam as obras, e a construtora só recebe após o fim de cada fase do processo. O pagamento é por obra pronta."

Um dos interlocutores entre o CMD e a Prefeitura nas conversas que definiram o Parque da Lajinha como o local que receberia os dois aparelhos esportivos, o vereador Francisco Canalli (PMDB) teme que a estratégia política na busca de mais recursos do Ministério do Esporte possa atrapalhar os anseios dos esportistas locais. "A promessa da construção de uma nova pista de skate já existia mesmo antes da verba federal. Agora, com o dinheiro empenhado, seguem protelando o projeto."

O secretário Renato Miranda não acredita que o Executivo local irá perder a verba federal empenhada para as duas obras. "Não estamos parados. Estamos querendo sofisticar mais. Se for possível, vamos construir uma pista conforme os padrões que os skatistas gostariam, de alto nível. Se não, vamos fazer dentro do valor que for destinado pelo Ministério do Esporte."