Anatel vai mapear sinal em JF, diz comissão
A Anatel vai mapear a situação de telefonia fixa, móvel e internet em Juiz de Fora. A informação é dos integrantes da Comissão de Telefonia da Câmara Municipal, que ontem tiveram reunião com representantes da agência reguladora em Brasília. Hoje a meta é conversar com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para tratar do mesmo assunto. Segundo o presidente da comissão, vereador João do Joaninho (DEM), a Anatel afirmou foi que a cobertura mínima de 80% de sinal na cidade é cumprida pelas operadoras. Ainda assim, conforme o parlamentar, o órgão se comprometeu a recolher dados relacionados à oferta do serviço no município e avaliar a existência de áreas de sombra. Também será considerada a necessidade de vistoria in loco.
Os vereadores Vagner de Oliveira (PR), Chico Evangelista (PROS) e Oliveira Tresse (PSC), demais integrantes da comissão, também estiveram presentes na reunião. “Cobramos fiscalização da Anatel e estamos fazendo a nossa parte”, disse João do Joaninho, referindo-se à expectativa pela chegada da mensagem do Executivo à Câmara com novas regras para o setor. O texto está sendo elaborado pela Administração a partir de propostas discutidas com o Parlamanto. Conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, André Zuchi, o texto está em fase final de elaboração e deve ser encaminhado ainda esta semana à Câmara. O projeto prevê a simplificação no processo de licenciamento das antenas e equiparação das taxas cobradas às dos grandes centros, visando a atração de investimentos.
Entre as mudanças propostas no projeto apresentado pela Comissão de Telefonia estão redução da Taxa de Operação de Estações de Telecomunicações, que deve cair de R$ 9.400 para R$ 2.350 ao ano e é paga por cada antena instalada, além de redução de prazos para emissão de autorizações, análise e outorga do alvará. Conforme Zuchi, a lei, após aprovada, será um novo marco regulatório do setor. A intenção, diz, é equiparar a legislação municipal a de outras cidades do país, simplificando-a e fazendo com que Juiz de Fora se torne competitiva. Com a melhoria em infraestrutura, espera-se otimizar o sinal oferecido aos consumidores, reduzindo as queixas nos órgãos de defesa do consumidor.
Energia elétrica
Durante a manhã, a situação das famílias que moram em áreas de preservação permanente na Zona Rural e não contam com a oferta de energia elétrica também foi debatida em reunião com representantes do Ministério de Minas e Energia. Conforme João do Joaninho, foi entregue um documento com a situação destes juiz-foranos, que será analisada pela pasta. Também está prevista agenda com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) hoje. “Queremos um resultado positivo para estas comunidades, que esperam há mais de dez anos pela luz.”
