Para quem tem pouco ou quase nada, a transferência de renda que varia de R$ 32 a R$ 306 por mês representa muito. Apesar de o valor por família ser pequeno, os mais de 14 mil beneficiados do Bolsa Família em Juiz de Fora movimentam, juntos, mais de R$ 16,8 milhões por ano na cidade. Este foi o total repassado pelo Governo federal em 2011, que representa 0,18% do potencial de consumo do município no ano passado: R$ 9,3 bilhões (ver quadro). O montante é 20,8% maior que o total repassado em 2010 – R$ 13,9 milhões. Ainda conforme o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), só em janeiro deste ano, foi injetado R$ 1,5 milhão na economia local.

Embora o número de beneficiados este ano até janeiro (14.052) esteja praticamente inalterado (-0,16%) ante 2011 (14.075), representa queda de 8,7% na comparação com 2010 (15.394). Segundo avaliação da gestora do Programa Bolsa Família em Juiz de Fora, Valeska Aragão, a diminuição no número de famílias está atrelada a inserção no mercado de trabalho, mas ainda não há dados que comprovem a situação.

Um indicativo é o Balcão de Oportunidades, ferramenta em teste pela Prefeitura. Atualmente, 978 atendidos por programas sociais no município estão cadastrados. Segundo o subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Jackson Antunes, neste primeiro momento, estão inscritos os assistidos por iniciativas de Bolsa Família, Poupança Jovem e ProJovem Urbano. O cadastro é aberto a empresas que tenham interesse em admitir estas pessoas. Dentre o grupo de empresas, destacam-se os setores metal-mecânico e call center. Não há estimativa do número de contratações efetivadas, que depende de retorno por parte dos contratantes.

De acordo com Valeska, os beneficiados têm demonstrado interesse em conseguir uma vaga no mercado formal. A primeira coisa que nos pedem é um emprego. A falta de qualificação profissional, no entanto, é um entrave para a real efetivação. De acordo com ela, a transferência de renda é condição de sobrevivência principalmente para as famílias em extrema pobreza, cuja renda mensal não passa de R$ 70 por pessoa. O benefício, comenta, tem sido usado principalmente no incremento da alimentação e na compra de material e uniforme escolares.

O superintendente do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora, Sérgio Costa de Paula, avalia que o setor de alimentação é o mais beneficiado com os recursos movimentados por estas famílias. Não há informações sobre a possibilidade de este dinheiro ser direcionado também para outras áreas. Pode acontecer. Se mais alguém trabalha na casa, o benefício é um extra que pode ser investido em outros setores da economia. Neste caso, avalia, o comércio de bairro tende a ser o principal contemplado, já que a maioria das famílias assistidas mora longe do Centro.

Impacto

Para o superintendente da Associação Mineira de Supermercados (Amis), Adilson Rodrigues, o impacto nas vendas e no faturamento do setor é pequeno. No entanto, considera que, com os programas de transferência de renda, estas pessoas têm oportunidade de se alimentar melhor. Se antes comiam fubá e água, agora conseguem comprar leite e feijão. Adilson avalia que os alimentos básicos estão razoavalmente baratos, possibilitando levar mais produtos para casa à baixo custo.

A dona de casa Cláudia Mara da Silva, 32 anos, é assistida há seis anos. Ela não trabalha. O marido, pedreiro, está desempregado. O casal tem quatro filhos e mora no Bairro Ponte Preta. O benefício de R$ 134 ajuda muito, diz. Cláudia comenta que os ganhos por meio de bicos do companheiro custeiam as despesas básicas. Com o Bolsa Família, a dona de casa revela que incrementa a alimentação das crianças, compra material escolar e ainda arca com o parcelamento de brinquedos para os menores: uma motocicleta motorizada e uma bicicleta. Ela tem dois dos quatro filhos incluídos no programa e busca o cadastramento dos demais. O Bolsa Família prevê o acréscimo de R$ 32 a R$ 38 por filho, de acordo com a idade.

0,24% da renda per capita de JF

O pesquisador do Centro de Estudos de Políticas Públicas da Fundação João Pinheiro (FJP), Fernando Martins Prates, comenta que o repasse de R$ 2,69 por habitante via Bolsa Família representa 0,24% da renda per capita de Juiz de Fora em 2010 – R$ 1.095,86.

O pesquisador explica que o percentual é diretamente proporcional a peso e dependência do município ao programa do Governo federal. O índice na cidade é considerado pequeno, embora destaque a importância econômica desta movimentação. É claro que se uma pessoa pobre comprar no comércio há impacto na economia local.

Prates destaca os dois lados da transferência de renda. Se, por um lado, ameniza a situação da pobreza, por outro, expõe a existência da população desfavorecida no município. Por este motivo, o Bolsa Família não foi incluído como critério de composição do Índice Mineiro de Responsabilidade Social da FJP, embora os dados tenham sido levantados nos bancos oficiais.

Para o professor adjunto do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada da UFJF, Ricardo da Silva Freguglia, em um mercado cada vez mais exigente por qualificação, a transferência de renda precisa estar associada a programas de educação para adultos e treinamento profissional. Uma condicionalidade do Bolsa Família se faz importante para as gerações futuras: a exigência da frequência escolar das crianças e adolescentes com até 15 anos.