270 benefícios são cancelados em JF


Por Fabíola Costa

02/12/2016 às 07h00

Um total de 270 benefícios referentes a auxílio-doença foram cancelados em Juiz de Fora. O balanço da revisão realizada pela Previdência Social foi divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS) à Tribuna esta semana. Pelas contas do Governo, a economia nos cofres públicos chega a R$ 3,25 milhões, considerando apenas o bloqueio destes pagamentos que seriam indevidos. Os dados referem-se ao acumulado até 31 de outubro.

Ainda de acordo com dados do Ministério, foram enviadas 780 cartas a segurados da cidade, convocando-os para a perícia médica. No entanto, apenas 286 procedimentos foram realizados, que resultaram no cancelamento da grande maioria (94,4%) dos benefícios sob suspeita. Em todo o estado, foram 1.866 auxílios-doenças cancelados, levando à economia de R$ 22,5 milhões. No total, 6.118 mineiros foram convocados. O número de perícias efetivadas foi 2.337.

A convocação por carta começou em setembro. Desde novembro, também têm sido emitidos avisos por meio dos terminais eletrônicos das agências bancárias. O procedimento é obrigatório. Após o recebimento da carta, a pessoa tem cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento 135. Quem não atender ao chamado no prazo estabelecido terá o benefício suspenso.

Conforme o INSS, o agendamento e a convocação para a revisão obedecem a critérios, como a idade do segurado e o tempo de manutenção do benefício. Primeiro, são chamados os mais jovens, que recebem o benefício há mais tempo. Os primeiros 75 mil convocados no país foram beneficiários de auxílio-doença que têm até 39 anos e mais de dois anos de recebimento sem passar por exame pericial. Um total de 530 mil segurados com auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com menos de 60 anos passarão pela avaliação.

Os detalhes do procedimento técnico constam da Resolução 546. A reativação só ocorrerá mediante o agendamento de nova perícia. A Previdência trabalha com a possibilidade de reversão entre 15% e 20% para os benefícios de auxílio-doença. Caso esse número se confirme, a economia para os cofres pode chegar a R$ 126 milhões/mês. O valor médio desses benefícios é de R$ 1.193,73.