Defesa do Consumidor
Nova fase permitirá consultar valores de pessoas falecidas, com acesso para herdeiros e testamentários
2 de março de 2023
Estudo comprovou que risco de rompimento é maior após três anos de fabricação; validade na embalagem apontava para uso em até cinco anos
23 de fevereiro de 2023
Aparelhos piratas estão na mira da agência reguladora, mas usuários não devem ser punidos
17 de fevereiro de 2023
Assinar um contrato de locação garante apoio jurídico tanto para o locador quanto para o locatário
10 de fevereiro de 2023
Contribuição mínima é de R$ 30 com vencimentos até 2065
3 de fevereiro de 2023
Embora produtos bancários auxiliem no gerenciamento de finanças pessoais, pais devem ter controle sobre as operações, evitando consumismo
27 de janeiro de 2023
Código de Defesa do Consumidor entende influenciadores digitais como integrantes da relação de consumo
20 de janeiro de 2023