Saiba o que foi discutido na ConferĂȘncia Municipal de Cultura de Juiz de Fora
ConferĂȘncia aconteceu na Ășltima semana e foi finalizada na sexta, com apresentação de propostas para seis eixos temĂĄticos
Na Ășltima sexta-feira (22), aconteceu o encerramento da 4ÂȘ ConferĂȘncia Municipal de Cultura de Juiz de Fora, no auditĂłrio do NĂșcleo ArtĂstico do UniAcademia. O intuito foi definir propostas em Ăąmbitos municipal, estadual e federal, a partir de seis eixos prĂ©-definidos pelo MinistĂ©rio da Cultura (MinC), que tĂȘm a ver com o tema “Democracia e direito Ă cultura”, e eleger delegados que vĂŁo representar o que foi discutido na cidade na conferĂȘncia estadual, que ainda nĂŁo foi marcada. A plenĂĄria final, em que todos esses objetivos foram discutidos pelos participantes, contou com a presença de diversos artistas da cidade, de diferentes ĂĄreas, bem como representantes do Conselho Municipal de Cultura (Concult), responsĂĄvel pela organização do evento, alĂ©m da diretora-geral da Funalfa, Giane Elisa Sales de Almeida, e a deputada federal Ana Pimentel (PT), que fez a fala de abertura.
A ConferĂȘncia Municipal de Cultura na cidade nĂŁo acontecia hĂĄ dez anos (mesmo tempo em que nĂŁo Ă© realizada a federal). Foi, entĂŁo, interessante para os participantes dos eixos temĂĄticos pensar no que foi feito na cultura nesse tempo e repensar os caminhos no municĂpio, no estado e no paĂs, a partir da participação daqueles que fazem a cultura. Foi, inclusive, nesse sentido que Ana Pimentel dirigiu sua fala para dar inĂcio Ă plenĂĄria que marcou o fim da programação. Para ela, trata-se de um momento importante para a cultura de todo o paĂs, em que as conferĂȘncias voltam a acontecer com o respaldo do MinC. “Temos desafios grandiosos para reconstruir o paĂs, e o trabalho local Ă© decisivo na reconstrução da cultura nacional”, afirmou.
Durante a tarde de sexta-feira, tanto aqueles que se inscreveram como ouvintes como aqueles que se candidataram Ă posição de delegados se reuniram para discutir cada um dos eixos, sendo eles: Institucionalização, marcos legais e sistema nacional de cultura; Democratização do acesso Ă cultura e participação social; Identidade, patrimĂŽnio e memĂłria; Diversidade cultural e transversalidade de gĂȘnero, raça e acessibilidade na polĂtica cultural; Economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade e Direito Ă s artes e Ă s linguagens. Profissionais de cada ĂĄrea foram responsĂĄveis por guiar as discussĂ”es e apresentĂĄ-las na plenĂĄria.
Cada um dos eixos deveria apresentar trĂȘs propostas para o municĂpio, uma para o estado e outra para a federação, resultando, no total, 18 para Juiz de Fora, seis para Minas Gerais e mais seis para o Brasil. Elas foram lidas na plenĂĄria, discutidas por todos, que podiam indicar mudanças e inclusĂ”es, e, ainda, posteriormente, foram votadas pelos delegados, que podiam, inclusive, decidir por sua exclusĂŁo – o que aconteceu poucas vezes. Foi interessante, ainda, perceber que vĂĄrias propostas se repetiram nos eixos, apesar de terem temĂĄticas diferentes. Isso, entĂŁo, mostra com mais clareza as faltas na ĂĄrea da cultura que sĂŁo sentidas por seus fazedores.
Propostas em cada eixo
No primeiro eixo, o de Institucionalização, marcos legais e sistema nacional de cultura, no Ăąmbito municipal, foi pensado na criação de um sistema municipal para reunir todos os fazedores de cultura da cidade, parecido com o que o CadCultural jĂĄ faz, no entanto, mais inclusivo e com acesso, por todos, a esses nomes inscritos. Ă como um SensoCultura. Foi tambĂ©m apresentada a ideia de que os fundos de cultura, como a Lei Murilo Mendes, possibilitem o investimento em projetos continuados em, por exemplo, dois anos, jĂĄ que, atĂ© entĂŁo, eles sĂŁo aprovados por uma duração de um ano. No Ăąmbito estadual, foi proposta a ideia para que haja um mecanismo visto em lei que garanta a manutenção do exercĂcio cultural, a partir da profissionalização dos profissionais, de forma constante, para que nĂŁo haja, como aconteceu na pandemia, um escoamento em massa desses artistas. JĂĄ no Ăąmbito federal, a ideia foi a regionalização dos recursos vindos do Governo Federal, de forma que eles cheguem, efetivamente, Ă s cidades do interior.
O segundo eixo, Democratização do acesso Ă cultura e participação social, apresentou a proposta de que os equipamentos culturais da cidade contratarem funcionĂĄrios que vivem no bairro onde eles estejam localizados, com o intuito de que a cultura movimente, de maneira ampla, a economia em cada regiĂŁo. A outra proposta pensou nas medidas de acessibilidade para que as pessoas com deficiĂȘncia, de maneira efetiva, consigam fazer arte e assistir aos espetĂĄculos de arte. Foi pensado, inclusive, incrementar nas leis de incentivo de Juiz de Fora uma porcentagem destinada, exclusivamente, Ă acessibilidade, uma vez que os presentes insistiram que, apesar de ser obrigatĂłrio que os projetos sejam acessĂveis, o orçamento, muitas vezes, nĂŁo corresponde Ă realidade para que isso aconteça. AlĂ©m disso, foi apresentada a ideia da criação de uma Casa do Hip Hop, na cidade, que levarĂĄ o nome de Adenilde Petrina e Jagal. Tanto para o estado quanto para a federação, a proposta desse eixo foi para que o pagamento orçamentĂĄrio das leis de incentivo Ă cultura sejam repassados em forma de prĂȘmio, chamamento, dentre outros, de forma a facilitar a prestação de contas, sendo encaminhado mais diretamente aos artistas.
O eixo de Identidade, patrimĂŽnio e memĂłria aprovou a proposta reincidente da criação de um CensoCultural. Foi tambĂ©m apresentada a proposta da criação de oficinas que tĂȘm como principal objetivo fortalecer o elo entre educação patrimonial e a cidade. E, alĂ©m disso, a criação de um fĂłrum permanente que discuta identidade, patrimĂŽnio e memĂłria, mobilizado pelos prĂłprios conselheiros de cultura para discutir os patrimĂŽnios da cidade. No Ăąmbito estadual, a ideia Ă© a da criação de um fomento estadual para que a população se profissionalize no setor de prestação de contas para os projetos que forem contemplados nos fundos. JĂĄ no federal, a ideia foi a manutenção continuada para a infraestrutura das InstituiçÔes de Guarda, que sĂŁo espaços que abrigam a memĂłria dos lugares, para que nĂŁo aconteça o mesmo episĂłdio da Cinemateca, em SĂŁo Paulo, por exemplo.
O quarto eixo, o de Diversidade cultural e transversalidade de gĂȘnero, raça e acessibilidade na polĂtica cultural apresentou a proposta para que o Plano de Cultura da cidade seja rediscutido com o intuito de repensar a presença, nele, das diversas minorias e, partir disso, criar uma Escola ou Centro de Cultura na cidade. A outra proposta Ă© a de enxergar o carnaval como pauta e ponto de partida para a profissionalização de forma geral. Por fim, a criação, na cidade, de um fundo especĂfico para as diversidades, como LGBTQIA+, negros, gordos, pessoas com deficiĂȘncia e idosos – o mesmo apresentado para o estado. Para a federação, sugeriu-se o fortalecimento de açÔes tambĂ©m voltadas Ă s minorias.
O eixo de Economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade tambĂ©m sugeriu um mapeamento cultural para a economia criativa. A partir disso, a criação de uma plataforma digital que contemple os fazeres artĂsticos diversos, como forma de divulgar os trabalhos em Juiz de Fora a partir de um site. Pensou-se tambĂ©m na criação de um fundo voltado para a economia criativa. Tanto em nĂvel estadual quanto em federal, foi apresentada, mais uma vez, a proposta da regionalização dos fundos de cultura, para que eles cheguem nas diversas cidades e nĂŁo se concentrem nas metrĂłpoles, com o intuito de descentralizar os recursos aprovados nessas instĂąncias.
O Ășltimo eixo, o de Direito Ă s artes e Ă s linguagens, pensou nas formas de estreitar as relaçÔes entre a cultura e a tecnologia e, dessa forma, pensou nas ferramentas digitais sendo apresentadas Ă s crianças a partir da possibilidade de fazer cultura. Pensou, tambĂ©m, na idealização de centros de arte e cultura digital, para a criação de incubadoras de ideias tecnolĂłgicas nos diversos fazeres artĂsticos, tambĂ©m pensando na democratização. E, entĂŁo, a criação de um orçamento especĂfico para a ĂĄrea tecnolĂłgica voltado para a produção artĂstica digital. JĂĄ no estado, a proposta Ă© parecida: de fazer com que haja mecanismo de arrecadação para a produção de cultura digital a partir desses fundos de cultura, aplicando uma porcentagem prĂ©-determinada exclusivamente para essa ĂĄrea. E, em Ăąmbito nacional, a criação de um serviço para a capacitação profissional no setor tecnolĂłgico voltado para a cultura.
AlĂ©m das propostas, foi apresentada uma moção com o intuito de homenagear Franco Groia, jornalista e cineasta morto no final de 2021 – o que foi amplamente concordado. Por fim, definiu-se os delegados que vĂŁo apresentar essas propostas no estado. Sendo eles, da sociedade civil: Rafael Moyses, TiĂȘ Fontoura, Rodrigo Mangal e Ugo Soares. JĂĄ os delegados governamentais sĂŁo Selmara de Castro e Marselha Evangelista. Suplentes tambĂ©m foram eleitos.
Retomada
Para finalizar a conferĂȘncia, Giane realizou um discurso e afirmou que nĂŁo se candidatou delegada exatamente para ficar atenta Ă s propostas apresentadas, principalmente para o municĂpio, e pensar na forma como elas podem ser implementadas com o tempo, ainda em seu mandato. AlĂ©m disso, disse que considera importante os momentos em que houve conflitos de ideias a partir das propostas, porque sĂŁo eles que fazem o aprimoramento dos pareceres. A diretora-geral da Funalfa mencionou a criação do Sistema Nacional de Cultura e reiterou que, para que ele seja forte, Ă© preciso que os fazedores de cultura de cada municĂpio sejam tambĂ©m fortes. “Nosso sistema ainda Ă© fragilizado e Ă© preciso que ele seja fortalecido. A gente precisa ter uma participação ativa popular, inclusive do prĂłprio Concult, para que as nossas demandas sejam atendidas, na CĂąmara Municipal, por exemplo. Porque, ainda assim, Ă© importante dizer que o repasse para as leis culturais em Juiz de Fora, de maneira proporcional, Ă© maior que o de SĂŁo Paulo, por exemplo”, finalizou.