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Casa de Cabangu fecha as portas na próxima segunda-feira

Espaço que abriga as memórias de Santos Dumont acumula mais de R$ 160 mil em dívida trabalhista

Por Fabiane Almeida, estagiária sob supervisão de Juliana Netto

08/01/2019 às 19h40- Atualizada 08/01/2019 às 20h07

(Foto: Fernando Priamo)

Na próxima segunda-feira (14), o Museu Casa Natal de Santos Dumont fecha mais uma vez as portas, após acumular dívida trabalhista de mais de R$ 160 mil. Segundo a coordenadora do museu, Mônica Castello Branco Henriques, o local conta com três funcionários que estão sem receber desde abril. Já a assessoria da Prefeitura afirma que o último pagamento foi efetuado em 17 de julho de 2018, com o valor de R$ 12.607,50. De acordo com o governo municipal, o não pagamento deve-se ao atraso do repasse pelo Estado, que gerou um débito de cerca de R$ 13 milhões com o município. Considerando que a verba destinada à Casa de Cabangu é uma subvenção, que não é obrigatória caso a Prefeitura não tenha dinheiro disponível em caixa, a assessoria afirma que está sendo priorizado o repasse ao pronto socorro municipal, além da folha de pagamento dos funcionários, ambos mantidos em dia.

“É uma decisão sofrida porque, com o funcionário sem receber, o museu não tem a proteção do acervo, não tem o cuidado de higienização, então não temos solução, teremos que fechar realmente”, lamenta a coordenadora do museu, que afirma já acumular juros sobre a dívida. “Com a Prefeitura não pagando o salário, a Fundação ficou sem poder arcar com as suas obrigações trabalhistas. Como resultado, a gente perde o direito à Certidão Negativa de Débito, um documento essencial para pedir apoio em qualquer órgão cultural, como Governo Federal, Secretaria de Cultura, Lei Rouanet. Precisa dessa certidão para fazer qualquer projeto”, alega.

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De acordo com a assessoria da Prefeitura, a Fundação tomou a decisão de fechar o espaço, mas sem comunicar oficialmente ao Executivo Municipal. O novo secretário de Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer, Frederico Kingma, afirma ter assumido o cargo nesta terça-feira (8) e, por isso, ainda não está a par do fechamento do museu.

Atualmente, o espaço cobra uma taxa simbólica para visitação de R$ 2 por pessoa, destinado a manter a higienização do museu. Mônica acredita que até fevereiro o local deve passar por reorganização do acervo, sem previsão para reabrir, esperando pela regularização do repasse. “O Cabangu é um órgão internacional. Nesse período de férias, tive excursões muito boas. Então não é só para a nossa cidade o prejuízo. É nacional”, comenta.

O acervo abriga as memórias do aviador Alberto Santos Dumont e está sob responsabilidade da Fundação Casa de Cabangu, a Prefeitura de Santos Dumont e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar).

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