Menos recursos na Lei Murilo Mendes
A Lei Murilo Mendes de Incentivo à Cultura 2011 tem seu orçamento reduzido em 6%, comparado à edição 2010, cuja verba foi a maior em mais de 15 anos de vigência da lei. Agora, como anunciou ontem o superintendente da Funalfa Toninho Dutra, a lei acumula a quantia de R$ 1 milhão, R$ 66 mil a menos que a última edição. Desse total, R$ 850 mil são provenientes do Fundo Municipal de Cultura (Fumic) e R$110 mil, de emendas parlamentares dos vereadores Rodrigo Mattos (PSDB/R$ 50 mil) e Flávio Cheker (PT/R$ 60 mil) – este último repassou os R$ 66 mil que complementaram o R$ 1 milhão da Prefeitura em 2010.
Os R$ 40 mil restantes, segundo Dutra, serão provenientes da Funalfa, que reduzirá, no orçamento, atividades promovidas ao longo do ano, sem comprometê-las, como ele garante. O orçamento para este ano era de R$ 1 milhão, mas sofreu contingenciamento de 15%, conforme decreto municipal, justifica Dutra, informando que a previsão é lançar o edital em maio.
Esta não é a primeira vez que a verba da Lei Murilo Mendes sofre uma redução. Em 2009, com o contingenciamento de 30% no orçamento municipal – também decretado pela Administração Custódio Mattos -, o setor cultural da cidade lamentou a redução da verba disponibilizada para o Fumic, que caiu de R$ 1 milhão para R$ 700 mil. Com um acréscimo da Funalfa, o valor chegou a R$ 816.170,69, R$ 184 mil a menos que a edição anterior. Isto porque, ao longo dos anos, desde quando foi criado em 1994, o incentivo teve seus recursos aumentados, até estagnar em R$ 1 milhão nos anos de 2005, 2006 e 2007. Em 2008, o edital da lei não foi publicado.
Cadastro para facilitar
Embora a data de publicação ainda não esteja definida, a Funalfa segue com o cadastro prévio de proponentes entre 11 e 15 de abril, na sede da fundação, no Parque Halfeld. De acordo com uma das secretárias da lei, Fernanda Amaral, nas duas primeiras fases do cadastramento, 247 pessoas se apresentaram. O cadastro não tem nada a ver com o projeto, ou seja, podem haver cadastrados que não, necessariamente, queiram apresentar propostas este ano. O objetivo é evitar que muitos candidatos continuem sendo reprovados por falha documental, ressalta.
Em 2010, dos 248 inscritos, 168 foram reprovados, sendo que 88 destes ficaram ainda na primeira fase, quando os consultores avaliam a documentação dos inscritos, um número que representa 52% dos não contemplados. Apesar de menos recursos, a secretaria espera receber mais inscrições este ano.
