Funcionários da Casa Viva protestam contra fechamento de casas terapêuticas

Cerca de 25 funcionários da Associação Casa Viva, entre cuidadores e técnicos de enfermagem, participaram de manifestação, na manhã desta terça-feira (31), em frente à sede da Secretaria de Saúde, na Rua Halfeld, no Centro. Os trabalhadores cobram transparência no processo de transferência de 17 casas terapêuticas sob a gestão da Casa Viva para o Grupo Espírita de Assistência aos Enfermos (Gedae). Eles questionam qual seria a justificativa para a associação não ter sido escolhida em licitação, uma vez que ela já desempenha a gestão e está habilitada no conselho responsável.

De acordo com a técnica de enfermagem Rosângela Medeiros, uma das representantes dos trabalhadores, os 84 funcionários que, atualmente, compõem o quadro da Casa Viva estão inseguros, pois não sabem o destino deles. “As residências terapêuticas estão passando por uma transição, cujo prazo é de 90 dias. As residências estão sendo fechadas uma atrás da outra, e nós estamos ficando sem saber o que está acontecendo. Estamos com medo de ficar sem o nosso pagamento devido a essa movimentação. Não está havendo transparência como a Secretaria de Saúde e o Departamento de Saúde Mental alegam”, afirma Rosângela.

Segundo ela, a licitação da qual a Associação Casa Viva saiu como perdedora ocorreu em março e, desde então, os trabalhadores não sabem como o processo de transferência da gestão para o Gedae vem ocorrendo. “Eles não estão pensando, na verdade, nos funcionários, alegando que é a Casa Viva que tem responsabilidade sobre nós. Entendemos que somos empregados da Casa Viva, mas os repasses são feitos pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, e se esses repasses não são feitos, como a associação terá condições de fazer o pagamento de seus funcionários?”, questiona Rosângela. Ela afirma que, ao longo do processo de transferência, a Casa Viva não ficou em débito com seus funcionários. “Estão pagando os salários em dia, mas não sabemos como será daqui para frente, depois do fechamento da sétima residência terapêutica, nesta quinta-feira (2)”, teme a técnica de enfermagem. Das 16 casas terapêuticas geridas pela Casa Viva, seis já haviam passado pelo processo transitório.

Chamamento público

Em março, o Grupo Espírita de Assistência aos Enfermos (Gedae) venceu o chamamento público do setor. Assim, a Associação Casa Viva deixou de administrar 16 das 28 residências terapêuticas de Juiz de Fora. Com longa experiência no atendimento assistencial junto a essa população, a Casa Viva recorreu da decisão, mas o recurso foi julgado improcedente pela Assessoria Jurídica da Prefeitura. O Gedae já administrava 12 residências terapêuticas. Elas configuram serviços que compõem a rede de saúde mental, os quais visam dar autonomia e dignidade para pessoas cronificadas em instituições de longa permanência. Cerca de 290 pessoas são mantidas nesses lares em Juiz de Fora.

De acordo com a Secretaria de Saúde, foi realizada uma chamada pública para prestação de serviço para gerenciamento, operacionalização e execução das atividades referentes às residências terapêuticas. O resultado, publicado em 10 de março, reconhece o Gedae como vencedor habilitado da chamada. A partir deste momento, foram iniciadas as conversas para transição da administração das 16 residências sob a responsabilidade da Casa Viva para o grupo, que passará a gerir as 28 residências terapêuticas existentes no município.

Ainda conforme a pasta, sobre o aproveitamento dos funcionários, a gerência do pessoal é responsabilidade da Casa Viva. A Secretaria de Saúde informa que contrata o serviço, ficando a entidade contratada responsável pelo gerenciamento, incluindo a contratação do pessoal e pagamento dos mesmos, que são seus funcionários, conforme previsão contratual. A Secretaria de Saúde repassa um valor, já embutido as verbas indenizatórias para criação de um fundo, para os devidos acertos ao final do contrato. Desta forma, é de responsabilidade da prestadora o pagamento das rescisões.