Apesar do crescimento, veículos com placas ainda são a minoria nas ruas (Fernando Priamo/08-01-16)

Juiz de Fora já tem 403 ciclomotores registrados, de acordo com a última atualização do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais (Detran/MG), feita no fim de dezembro. Este número mostra que proprietários das cinquentinhas, como são conhecidas as motos de baixa cilindrada, estão em busca da regulamentação. Em outubro do ano passado, um mês antes da exigência do emplacamento, havia 149 ciclomotores emplacados na cidade. Este número se manteve praticamente inalterado ao longo do ano passado, já que, há exatamente 12 meses, eram 121 cinquentinhas no município. Este crescimento se deve às novas regras estabelecidas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que passaram a valer em novembro.

Outra mudança, que também deve começar a ter reflexos nos próximos meses, é da obrigatoriedade de o condutor estar habilitado. Isso poderá ser feito tanto pela Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A (também válida para motocicletas) como pela Autorização Para Conduzir Ciclomotores (ACC). Conforme resolução publicada pelo Denatran, a fiscalização do porte de um destes documentos começa em 29 de fevereiro.

No entanto, a ACC só deve começar a ser oferecida aos interessados no mês de junho. Isso porque a resolução 571 do Denatran exige que todas as autoescolas credenciadas do país tenham pelo menos um ciclomotor em sua frota em até 180 dias, e o prazo começou a contar em 24 de dezembro. Para conquistar este documento, o candidato deverá cumprir carga de 20 horas/aula e passar por uma prova de legislação com 15 questões, devendo ter êxito em 60% do exame. Também deverá passar por dez horas/aula práticas e se submeter ao exame de direção, no mesmo procedimento de avaliação da categoria A.

Reflexos nas autoescolas

Nas autoescolas da cidade, a procura por informações sobre a ACC é praticamente inexistente, como informou o proprietário do Centro de Formação de Condutores Manchester, Gabriel Alves Filho. “Nós também ainda não nos mobilizamos com relação a isso por enquanto, pois o foco está no início da operação do simulador veicular (que passou a ser obrigatório este mês).” Gabriel teme que não haja demanda na cidade para suprir o investimento das autoescolas. “São 30 centros de formação credenciados, então seriam 30 ciclomotores. O problema é que a ACC só permite conduzir o ciclomotor, então é melhor, para o candidato, investir um pouco mais para tentar a CNH A. Representante da autoescola Minas Gerais, o instrutor Horácio Vieira tem opinião semelhante. “A febre da cinquentinha existia porque não havia tantas exigências para conduzi-la. Agora eu não sei se elas continuarão sendo atrativas, então creio que não haja demanda suficiente.” Horácio informou que o posicionamento da autoescola é aguardar até fevereiro para acompanhar a procura. Se tiver, o ciclomotor será adquirido agora, caso contrário, só quando for obrigatório.

O presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais (SiproCFC/MG), Alessandro Dias, disse que a procura por informações, por parte dos proprietários de autoescolas, ainda é pequena, por causa da preocupação focada nos simuladores. “Estamos discutindo com o Denatran alguns pontos desta resolução, como a obrigatoriedade de todas as autoescolas terem o equipamento. Em algumas regiões de Minas Gerais, não existe esta demanda. Então vamos aguardar um retorno do Denatran para, depois, se necessário, adotarmos medidas judiciais cabíveis.”

Proprietários resistem à regulamentação

Nas ruas de Juiz de Fora, ainda é raro ver um ciclomotor emplacado. A Tribuna foi ao Centro, em horários de pico, durante três dias, para conseguir flagrar um veículo nesta condição. De acordo com o sargento Washington Luiz Ribeiro da Rosa, do Pelotão de Policiamento de Trânsito (PPTran) da Polícia Militar, as apreensões têm sido diárias. “Em toda blitz, identificamos um ciclomotor sem placas. Neste caso, o veículo é removido”, informou. Ainda de acordo com ele, a habilitação ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ainda não é exigida. “A resolução do Denatran informa que os condutores têm até o dia 29 de fevereiro para se adequarem. Então só vamos começar a cobrar em 1º de março.” O sargento também disse que estão sendo feitas algumas operações de abordagens específicas para verificar a documentação dos ciclomotores.

O condutor de uma destas motos, que pediu para não ser identificado, disse que não pretende emplacar o veículo por enquanto. “Não tenho condições. Se for parado em uma blitz, e ela for apreendida, eu vejo o que faço. Mas por enquanto, vou me arriscar. Comprei a cinquentinha justamente pela economia de poder evitar os impostos, como IPVA e seguro obrigatório”, disse. O balconista Anderson Salgueiro, 27 anos, disse que vendeu sua moto para comprar um ciclomotor, que não foi emplacado. “Optei pela cinquentinha para fugir do IPVA. Agora não sei o que faço, porque, se tiver que pagar, prefiro a moto.”