INSS pode retomar atendimento presencial dia 13

O atendimento presencial nas agências do INSS está previsto para ser retomado no próximo dia 13, uma segunda-feira. A portaria, publicada no Diário Oficial da União na semana passada, prevê o retorno gradual do atendimento aos segurados. Serão priorizados, nesta primeira fase, serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Todos os serviços devem ser agendados.

Segundo a portaria, porém, a volta do atendimento irá depender das regras de isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento estabelecidas pelos estados, Distrito Federal e municípios. Procurada, a Prefeitura informou que, assim que receber um comunicado do INSS de Juiz de Fora informando as normas sanitárias que irá praticar para manter o distanciamento social e evitar riscos de contaminação, o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) se manifestará sobre o assunto.

Pela portaria, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas. O documento prevê ainda que as agências forneçam e façam a instalação de equipamentos de proteção individual e coletiva contra a disseminação da Covid-19. Além disso, está prevista a adequação dos espaços, mobiliários e sinalização das agências, de modo a permitir o adequado distanciamento social e limite máximo de pessoas no mesmo ambiente e limpeza e desinfecção, realizados periodicamente ao longo do expediente, em especial nos ambientes de uso comum e nos consultórios destinados à avaliação médico-pericial.

Já o atendimento remoto aos segurados continuará sendo realizado, mesmo após a reabertura das agências. O INSS irá disponibilizar um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento. O INSS destacou que o segurado deve realizar o agendamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde.

Os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial continuam pelos canais remotos. Além disso, o regime de plantão para tirar dúvidas continua enquanto o atendimento presencial não for totalmente retomado. O INSS destacou que todas as informações disponíveis sobre o serviço remoto, como gerar sua senha e aprender a solicitar serviços e benefícios, estão disponíveis na internet.