Uma operação da Polícia Civil na Vila Olavo Costa, realizada na tarde de ontem, conseguiu identificar seis dos oito suspeitos de terem estuprado uma adolescente de 13 anos mantida em cárcere privado no último fim de semana. A delegada de Mulheres, Ângela Fellet, e outros sete policiais realizaram uma varredura no bairro em busca de informações que ajudassem a localizar os autores e o imóvel abandonado onde a menina foi mantida e filmada. Um homem de 26 anos fugiu depois que os policiais chegaram ao endereço dele. Casado e pai de dois filhos – uma menina de 3 anos e um bebê de apenas 3 meses -, o suspeito já havia confessado para a mulher que estava com medo, porque “uns amigos seus haviam estuprado uma menina”. Ele ainda estava em casa, quando duas viaturas estacionaram na rua, mas pulou a janela, passando para outra casa e desaparecendo em meio às vielas.

Duas casas abandonadas foram visitadas, mas nenhuma delas foi reconhecida nos novos vídeos que já estão em poder da delegada. As imagens são fortíssimas e não deixam dúvida: D., 13 anos, foi sexualmente violentada por vários homens. Em uma das gravações, ela aparece sem calça se limpando após o ato sexual. Em outra, ela é forçada a tirar a calça por um jovem, enquanto outro aparece pelado, com o pênis sujo de esperma. As imagens foram mostradas para a mãe da menina de 13 anos que ficou em estado de choque. O padrasto da adolescente ficou muito nervoso e precisou ser contido pelas enteadas.

[Relaciondas_post] Na casa do suspeito que fugiu, a Polícia Civil apreendeu um telefone celular que estava com os arquivos apagados. O aparelho será periciado, o que permitirá resgatar o conteúdo do material deletado. Também chama atenção os termos usados pelos suspeitos em um dos vídeos, entre eles “trem bala”, uma possível referência a uma gangue da área. Em um áudio recebido pela polícia, um rapaz admite que vários homens mantiveram relação sexual com a adolescente, porque “ela quis”, e continua: “nóis é homi, e se mina quer dar, a gente come”. Mesmo que a estudante tivesse consentido – o que não aconteceu -, o ato sexual seria enquadrado como estupro de vulnerável, que inclui adolescentes até 14 anos. Segundo a delegada, o próprio rapaz com quem a jovem saía poderá responder pelo crime por se relacionar com uma menor de 14 anos.

Investigação

A movimentação na Vila Olavo Costa mudou a rotina da comunidade. Apesar do medo, muitos moradores chegaram na janela para saber o que havia acontecido. Um ônibus foi parado para rastreamento e vários bares passaram por varredura. Uma idosa que assistia a tudo juntou as mãos como se estivesse em oração. Utilizando armas de grosso calibre, os policiais buscavam informações que levassem aos participantes do estupro coletivo. Hoje novas testemunhas vão comparecer a Delegacia de Mulheres para dar depoimento sobre o caso.

A adolescente, que foi violentada após sair de uma festa junina na escola onde estuda, continua sendo mantida em endereço sigiloso para sua segurança. No último sábado, a mãe da jovem chegou a buscá-la na porta da escola, após a festa, mas a menina acabou fugindo da mãe para encontrar um jovem e um outro casal. Juntos, os quatro foram para a via conhecida como Rua da Antena, onde foram surpreendidos por um grupo armado. A adolescente foi então levada para um imóvel abandonado, onde o crime aconteceu. Ela ficou em poder dos homens das 20h de sábado até, pelo menos, as 8h de domingo. Somente ao meio-dia ela foi entregue em casa.

78 crianças e adolescentes como vítimas

Setenta e oito crianças e adolescentes foram vítimas de violência sexual em Juiz de Fora, no período de 2015 e nos cinco primeiros meses de 2016. Os dados são do Centro de Referência Especializado de Assistência social (Creas) da Prefeitura. Do total de vítimas, 31 são adolescentes do sexo feminino, na faixa etária entre 13 e 17 anos, que é a mesma da adolescente estuprada e mantida em cárcere privado, na Vila Olavo Costa. No que diz respeito ao sexo masculino, o levantamento mostra que seis adolescentes foram vitimados. Quando se analisa as crianças, na faixa de zero a 12 anos, as meninas também aparecem como as maiores abusadas, acumulando 30 casos contra 11 relacionados a meninos. Os números divulgados representam as vítimas que receberam o atendimento do Creas.

Como aponta o chefe do Departamento de Proteção Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social, Lindomar José da Silva, a questão do abuso sexual de crianças e adolescentes tem várias facetas. Uma delas está no predomínio de vítimas femininas, o que tem ligação com o machismo que pauta a sociedade. “Temos visto de maneira reiterada situações que trazem à tona a cultura do estupro, que cresce e perpassa todas as faixas etárias. E, no caso das crianças e dos adolescentes, historicamente, eles não foram reconhecidos e vistos como sujeitos de direito, como pessoas, e isso tem reflexo na atualidade, contribuindo, lamentavelmente, para a violência e a exploração sexual”, avalia Lindomar.

Fato atípico

Sobre o episódio da Olavo Costa, o chefe do Departamento de Proteção Especial considera que o Creas trabalha com muitas situações distintas, mas o que aconteceu com a menina mantida em cárcere e abusada coletivamente é algo atípico na história de Juiz de Fora. “Não há casos de registros deste tipo de violência envolvendo oito pessoas. Isso tem relação com a forma como a sociedade olha para as adolescentes e para as mulheres, uma visão machista e patriarcalista, que coloca a mulher como objeto. Só a partir de 1990, com o ECA Estatuto da Criança e do Adolescente), as crianças e os adolescentes, no Brasil, foram reconhecidos, na forma da lei, como pessoas de direito. Assim, dá para entender o porquê de muitas crianças e adolescentes, principalmente as meninas, serem abusadas e exploradas sexualmente por homens. Este caso remete a esta cultura, na qual a mulher serve para o bel-prazer do homem.”

Lindomar pondera que o Creas tem a função de dar acesso às vítimas a tratamentos importantes para que ela retome sua vida, mas ele também considera que o trabalho de prevenção para a erradicação da violência sexual é fundamental. Segundo ele, o Disque 100, um dispositivo do Governo federal, recebe denúncias sigilosas e estimula a quebra de silêncio. “Quando uma denúncia é recebida, é encaminhada ao Creas, ao Ministério Público, à Vara da Infância e do Adolescente e ao Conselho Tutelar. Estes órgãos irão tomar as providências que cabe a cada um para tratar do caso e até preveni-lo. Além dele, realizamos um trabalho de conscientização por meio de campanhas e articulamos em âmbito estadual e federal para erradicar este tipo de violência.”