Direitos para mulheres com câncer de mama

O Outubro Rosa tem o intuito de conscientizar e prevenir as mulheres contra o câncer de mama. A descoberta da doença e o tratamento são etapas importantes e difíceis, por isso, o apoio no ambiente de trabalho é considerado importante neste momento. Porém, as trabalhadoras portadoras do tumor devem ficar atentas e buscar informações, pois há diversos direitos trabalhistas e benefícios previdenciários que podem ser requeridos por elas. Isso é o que explica a advogada Sivone da Silva.

A advogada alerta ainda que a mulher diagnosticada com a enfermidade não tem direito a redução de jornada de trabalho, devendo cumprir normalmente o horário contratualmente ajustado, porém essa questão pode ser negociada com cada empregador. “Nos casos em que o estágio da doença está muito avançado, e a paciente necessita de um afastamento do trabalho por mais de 15 dias para tratamento médico, a empregada deve recorrer ao auxílio-doença junto ao INSS. Outro recurso é o de requerer aposentadoria por invalidez, porém é preciso o laudo de um especialista que comprove a permanente incapacidade para o trabalho”, afirma Sivone.

Ainda de acordo com a advogada, não há previsão legal que garanta a estabilidade da paciente com câncer no emprego, mas a legislação impede a demissão apenas em razão de eventual discriminação pelo fato de a empregada estar doente.

Cuidados
O câncer de mama é tipo o mais comum entre as mulheres, depois do câncer pele não melanoma. Pesquisa divulgada pelo Inca para o biênio 2016-2017 aponta a ocorrência de 57.960 casos novos de câncer de mama no país em 2016. Segundo o médico Carlos Frederico Lima, mastologista e cirurgião oncológico da Fundação do Câncer, o câncer de mama é um tumor curável em até 98% dos casos, se detectado na fase inicial, reduzindo significativamente a necessidade da mastectomia, isto é, a retirada dos seios. Uma das barreiras para a detecção precoce do câncer de mama é o receio que as mulheres possuem em fazer o exame e demoram a procurar orientação médica para realização da mamografia. A recomendação do Ministério da Saúde é a realização da mamografia em mulheres entre 50 e 69 anos, ou antes disso, caso haja histórico familiar de câncer de mama ou a indicação do profissional de saúde.

Pesquisas científicas mostram que o desenvolvimento de até 13 tipos de tumores está relacionado ao comportamento. Por isso, com a adoção de medidas simples, é possível reduzir a incidência do câncer de mama. A procura por um profissional para a realização da mamografia e o autoexame são importantes. A prática de atividade física, o controle da alimentação, além de evitar o fumo e o álcool são medidas que contribuem para a prevenção.