Guardador usou cones para delimitar espaço na rua

A atuação de flanelinhas em Juiz de Fora parece ter extrapolado os limites do bom senso e da ordem pública. Eventos de grande porte realizados em vários espaços da cidade, como o Estádio Municipal e o Parque de Exposições, têm servido para mostrar o poder de intimidação dos guardadores de carros, função ainda não regulamentada e que há anos causa polêmica na cidade. Na madrugada de ontem, no primeiro dia de shows da Festa Country, flanelinhas chegavam a cobrar R$ 30 para que os condutores estacionassem seus carros em cima do passeio público, ou seja, de forma irregular (ver vídeo). Isso ocorreu em frente a policiais militares, agentes de trânsito e fiscais de posturas. O abuso é tão grande que um guardador usou cones de trânsito para delimitar áreas de estacionamento na rua, como se fosse dono dela.

Em um trecho de aproximadamente 850 metros da Avenida Garcia Rodrigues Paes, que margeia o Rio Paraibuna, a Tribuna contabilizou mais de 400 veículos parados sobre a calçada, nos dois lados da via, entre 23h de quinta e 2h de sexta-feira. O vaivém de flanelinhas no entorno do Parque de Exposições era constante. Já os preços cobrados pelos estacionamentos em espaços públicos variava. "Trinta reais a última vaga", ofereceu um homem. "Trinta reais? Mas para parar na calçada?", questionou a reportagem. Comovido, o flanelinha ofereceu: "Faço a R$ 20 pra você. Já é?".

A promessa dos vigias ilegais é de que o carro estará em segurança a noite toda. "Nós ficamos aqui até 6h", diz um dos guardadores. "Somos cinco seguranças aqui. Se mexer no carro, dou martelada", assegura outro, na tentativa de ganhar mais um cliente. O que a Tribuna constatou, no entanto, é que, no decorrer da noite, minguava o número de flanelinhas e, dessa forma, os veículos deixavam de ser vigiados.

 Sem ação

Sem revelar que estava a serviço, a reportagem conversou com policiais militares e relatou a cobrança de até R$ 30 por parte de um flanelinha. Os PMs disseram que só poderiam agir caso houvesse uma solicitação formal de alguma vítima. "Você quer representar contra os caras? Porque dá até prisão para eles. Basta você querer representar", disse um policial. Os servidores confirmaram que a exigência do guardador em cobrar pelo estacionamento em área pública configura crime de extorsão.

Mais à frente, dois agentes da Settra estavam dentro de uma viatura, parados, sem importunar os flanelinhas. Um dos servidores alegou o seguinte: "Se os carros estivessem em cima dessa parte cimentada, aí sim, seria infração de trânsito. Mas eles estão parados no recuo (área gramada). Nessa área, é com a SAU (Secretaria de Atividades Urbanas). A gente trata só da calçada e da via pública." Diante do alerta de que havia dezenas de carros estacionados em cima da parte cimentada, um dos agentes disse: "A gente pode até multar." Enquanto a Tribuna esteve no entorno do Parque de Exposições, nenhum motorista foi autuado aparentemente.

Já um policial militar da Patrulha de Trânsito (Patran) deu outra recomendação: "Só não pode parar na via. Ali (em cima da calçada) pode. Ninguém vai te multar, não." Fiscais de posturas da SAU também foram consultados. Neste caso, os servidores municipais disseram que estavam no local para controlar a atuação de vendedores ambulantes, e que a responsabilidade sobre os flanelinhas seria dos agentes de trânsito e dos PMs. Já um guarda municipal orientou: "Você não é obrigado a pagar R$ 30. Se ele te cobrar, você pode chamar uma viatura da polícia. Eles costumam cobrar do motorista que estaciona em espaço público, mas isso configura extorsão."

Problema já havia sido detectado

Há uma semana, uma reunião entre vários órgãos públicos municipais, as polícias e os organizadores da Festa Country discutiu, entre outras questões, o estacionamento do público presente. Diante de possível escassez de vagas privativas, o alerta sobre a presença de flanelinhas e o estacionamento irregular foi lançado, mas nenhuma providência para evitar os abusos dos guardadores nas ruas teria sido tomada.

Sobre a cobrança abusiva, em até R$ 30, pelo estacionamento em via pública, o comandante da 3ª Companhia de Missões Especiais (CME), major Paulo Henrique da Silva, disse que, do ponto de vista prático, o ideal é que a vítima faça reclamação formal ao policial militar, mas que "a simples comunicação do fato em si é fator relevante, pois trata-se de uma prática ilícita". Ele explicou ainda que, diante de tantas variáveis a serem observadas pela PM, como evitar brigas e a ação de batedores de carteira no evento, a atuação sobre os flanelinhas acabou ficando em segundo plano. "Mas vou me antecipar e orientar os policiais que observem melhor isso nas próximas noites."

A Settra informou que a orientação passada "aos agentes que atuam na região do Parque de Exposições, em dias de evento, é que a ação priorize a segurança de motoristas e pedestres e a fluidez do trânsito, visto o grande número de público e a extensa área a ser fiscalizada. Portanto, o estacionamento irregular na região é sim fiscalizado, mas o trabalho é focado nos casos diretamente relacionados aos pontos já explicados como prioritários."

A assessoria da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) informou que a orientação dos funcionários da pasta estava correta, ou seja, a questão dos flanelinhas e do estacionamento irregular não são de competência da secretaria. Nenhum representante do Pelotão de Trânsito da PM foi localizado para falar sobre o assunto.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a organização da Festa Country informou que, "como em todos os anos, entrou em contato com os proprietários das áreas privadas próximas ao evento com antecedência devida para solicitar aos mesmos a oferta dos espaços como estacionamento, uma vez que o Parque de Exposições não conta com estacionamento próprio. Em paralelo, o evento reforçou a divulgação, em materiais publicitários e redes sociais, incentivando o uso de transporte coletivo, táxi e transporte solidário."