Após morte de motorista de aplicativo, categoria faz manifestação

Durante a manhã desta terça-feira (20), motoristas de aplicativo fizeram uma manifestação no Centro de Juiz de Fora após a morte de Sandro Rodrigues Braz Pereira, 43 anos, vítima de um golpe com instrumento cortante desferido por um passageiro  após desentendimento. A categoria prestou homenagem à vítima e reivindicou apoio do Poder Público e das empresas que administram plataformas de viagens, além de solicitar conscientização dos usuários para que os casos de violência não voltem a acontecer.

A carreata, organizada pela Associação de Motoristas de Aplicativo de Juiz de Fora (Amoaplic/JF), teve concentração marcada para o Carrefour às 8h, passando pela Avenida Rio Branco, Rua Américo Lobo, Avenida Brasil, Avenida Ruy Barbosa e encerrando no cemitério Parque da Saudade.

O movimento fortalece as reivindicações da categoria que vêm sendo apresentadas após o ocorrido com o motorista. Nos últimos dias 5 e 6, representantes fizeram manifestação na Avenida Rio Branco e tiveram reunião na Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), para solicitar medidas de segurança. Agora, nesta terça-feira (20), um dia após a confirmação da morte do motorista, a categoria volta a demonstrar indignação.

“Essa carreata é em homenagem ao nosso amigo, mas não deixa de ser também em protesto à insegurança que assola o nosso país e a nossa cidade. É inadmissível que, por uma coisa tão banal quanto o uso de máscara e ar-condicionado, uma pessoa perca a vida”, afirma o vice-presidente da Amoaplic/JF, Sóstenes Josué Ramos de Souza, que solicitou conscientização dos passageiros sobre as regras das plataformas de viagens. “Muitas vezes, os motoristas de aplicativos falam ‘não’ para o passageiro, mas é porque ele segue algumas regras do próprio aplicativo. Nós pedimos aos passageiros que se informem sobre as regras dos aplicativos”, complementa.

Falta de apoio aos motoristas

Segundo o representante da categoria, os motoristas de aplicativos reivindicam medidas de segurança desde a morte de Edson Fernandes de Carvalho, ocorrida em novembro de 2019, após tentativa de assalto. A classe solicita legislação própria que garanta os direitos dos trabalhadores. “O que a gente vem pedir ao Poder Público é que ele nos ouça, atenda às nossas demandas dentro daquilo que é possível. Porque podemos ter vidas perdidas pelo simples fato de que não há uma lei adequada à nossa categoria”, reivindica.

Os trabalhadores também não se sentem amparados pelas plataformas para as quais prestam serviço, segundo Sóstenes. “Não podemos, de maneira alguma, deixar de puxar a responsabilidade para as plataformas. Elas não nos atendem, não conversam com os motoristas. Eles são totalmente inertes em relação a tudo isso que acontece. Não estão nem aí para nós, só querem o nosso dinheiro”, afirma.

Por meio de nota, a Uber voltou a lamentar a morte do motorista Sandro Rodrigues. A empresa lembrou que medidas preventivas são tomadas durante a pandemia de Covid-19 e que os usuários são informados sobre as precauções necessárias para uma viagem. Ainda segundo a nota, “segurança é prioridade para a Uber e a empresa está sempre buscando, por meio da tecnologia, fazer da sua plataforma a mais segura possível, de uma forma escalável”.

A Uber também ressaltou a introdução de checagem de documentos de usuários da plataforma, além da ferramenta de “machine learning”, que bloqueia viagens “consideradas potencialmente mais arriscadas” sob a condição de o usuário fornecer informações mais detalhadas, segundo a empresa. Por fim, a plataforma lembrou que também há ferramentas de checagem de rota, avaliação entre usuários e motoristas e o número de telefone disponibilizado a motoristas em casos de emergência.

Em nota, a 99 afirma que segurança é uma prioridade para a empresa e, por isso, investe continuamente em sistemas preventivos, ferramentas de proteção e atendimento imediato. Exemplificou essa preocupação por meio do uso da inteligência artificial, que, antes da chamada, verifica todas as anteriores, observando padrões de comportamento, que podem resultar em bloqueio automático, ou a validação adicional de dados pessoais, entre outras medidas. Outras funcionalidades, como o lançamento de câmeras de segurança durante o trajeto, também estão disponíveis. “A 99 reafirma que está aberta ao diálogo com motoristas parceiros e Poder Público para construir soluções benéficas e que aprimorem a segurança da plataforma.”

PJF planeja entregar proposta de regulamentação

A entrega de dois textos que devem regulamentar os serviços de táxi e o de transporte via aplicativo é aguardada desde o fim do ano passado. A Prefeitura sinalizou que a proposta para o táxi está finalizada e a dos aplicativos está em fase final de análise pela Secretaria de Governo, antes de ser encaminhada ao Legislativo.

De acordo com a Secretaria de Governo, a expectativa é a de que os projetos de lei sejam concluídos e enviados juntos para a Câmara até o fim desta semana. Em agosto, conforme publicado pela Tribuna, a Secretaria de Transporte e Trânsito afirmou que havia uma pendência no projeto de lei dos motoristas de aplicativo. Faltava a análise de uma taxa de inscrição anual a ser cobrada das empresas pelo Executivo. Na época, o secretário de Transporte e Trânsito, Eduardo Fácio, comentou que a legislação é desafiadora por ser nova para todo o país, extensa, além de não ser simples.

Em 2019, uma audiência pública foi realizada para tratar o assunto, depois que o motorista de aplicativo Edson se tornou uma vítima fatal em uma possível tentativa de latrocínio, ocorrida no Bairro Santos Anjos, na Zona Nordeste. Naquele momento, o secretário tinha previsto a entrega do projeto de lei nos dias subsequentes, mas isso não ocorreu.