UFJF abre comissão para definir forma de cancelamento do diploma de estudantes de Medicina
Em até 15 dias, instituição terá que finalizar os trabalhos e cumprir a decisão judicial; grupo de alunos havia conseguido uma liminar para antecipar a formatura na pandemia
A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) publicou, na última terça-feira (14), uma portaria que determina a criação de uma comissão para discutir a situação dos estudantes da Faculdade de Medicina da instituição que poderão ter o diploma cancelado por decisão judicial. Segundo a Universidade, a comissão será responsável por definir a forma com que a decisão será cumprida.
De acordo com o documento, a instituição terá o prazo de 15 dias para finalizar os trabalhos e cumprir a decisão judicial. Durante o estudo, a comissão deverá consultar os órgãos colegiados da Faculdade de Medicina para o estabelecimento de critérios e limites para o aproveitamento de estudos cursados pelos alunos.
A comissão será composta pelo Pró-Reitor de Graduação; Pró-Reitora Adjunta de Graduação; Diretora da Faculdade de Medicina; coordenadora do Curso de Medicina; presidente da Comissão Orientadora de Estágio do curso de Medicina; coordenador de Registros e Assuntos Acadêmicos; e pela secretária da Pró-Reitoria de Graduação.
Relembre o caso
Em 2020, os estudantes conseguiram, com base na Medida Provisória (MP) 934, a antecipação do diploma desde que fossem cumpridos alguns requisitos, como a conclusão de 75% da carga horária do internato do curso de Medicina. A Justiça invalidou a liminar dos alunos após questionamento feito pela própria Universidade.
A instituição afirmou, em nota encaminhada à Tribuna na semana passada, que a liminar contrariava a decisão Colegiada do curso de Medicina e da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) que, dentro da sua autonomia e na legislação, havia definido que a colação de grau só poderia ocorrer, conforme previsto no projeto pedagógico do curso, garantindo a excelência acadêmica dos formandos.
“Na ocasião, foi considerado que faltavam importantes componentes curriculares, todos dos estágios obrigatórios, essenciais no desenvolvimento de competências para a atividade profissional. Contudo, na época, a UFJF acatou a decisão judicial e fez a colação de grau, mas impetrou recurso contra a decisão, por meio da Procuradoria Federal”, afirmou a Universidade.
A reportagem está buscando contato com a defesa dos ex-alunos envolvidos no processo.
