HPS volta a enfrentar problemas com escala de plantonistas
A escala de plantão dos fins de semana do Hospital de Pronto Socorro (HPS) está incompleta. Médicos contratados pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) para atuar na unidade não renovaram seus contratos com o Município, causando um rombo na tabela dos horários de trabalho. A situação levou a Administração a buscar alternativas junto a hospitais da rede de urgência e emergência da cidade e, no último feriado, a escala foi suprida por dois traumatologistas e dois cirurgiões cedidos pelo Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. A medida levou o Sindicato dos Médicos a questionar a legalidade da concessão. “Não podemos concordar e nem permitir este tipo de contratação via terceiros. A função da maternidade é prestar assistência dentro dos seus contratos. Ela não é uma entidade contratadora de mão de obra”, critica o presidente da entidade, Gilson Salomão.
Conforme o promotor de Defesa da Saúde, Rodrigo Barros, duas reuniões foram realizadas, na semana passada, para discutir o problema de falta de profissionais para cobrir os plantões de final de semana. “Uma medida coerente seria remunerar melhor os plantonistas dos fins de semana. Mas, isso é proibido por lei. Uma lei municipal estabelece que seja a mesma remuneração para os trabalham nos dias de semana e nos fins de semana. Assim, é claro que os profissionais preferem trabalhar durante a semana.” No entanto, como o promotor está fora do Ministério Público esta semana, ele disse não saber qual foi a medida adotada pelo Município. “Eu preciso avaliar o que está sendo reivindicado pelo sindicato, mas só poderei fazer isso na segunda-feira, quando retornarei.” Rodrigo lembra que ainda está em vigor uma liminar, publicada no final de julho de 2013, que obriga a Santa Casa e o Hospital Doutor João Felício a atender os usuários do SUS na ausência de especialistas no pronto socorro.
A Secretaria de Saúde esclarece que foi realizado um processo seletivo externo para reposição das escalas de trabalho. No entanto, o número de médicos que se interessou pela contratação foi insuficiente para o atendimento integral do serviço. “Em reunião realizada com a presença de diretores e representantes de todos os hospitais da rede de urgência e emergência, a Prefeitura foi informada da impossibilidade de atendimento por estes hospitais. Na sequência, a administração municipal solicitou a cessão de profissionais vinculados a estas unidades para auxiliar no funcionamento do HPS. A PJF está adotando as medidas legais e administrativas necessárias para a continuidade do atendimento a curto prazo, e, também, para a resolução definitiva no médio e longo prazos”, diz a nota.
